Beatriz Kawai, da Agência iNFRA
O consórcio Acciona Água Saneamento Paraíba, da empresa espanhola Acciona, arrematou, nesta sexta-feira (15), o bloco de 85 municípios das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral com deságio de 1% sobre a contraprestação do estado da Paraíba, no projeto de PPP (Parceria Público-Privada) de esgotamento sanitário da Cagepa (Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba). O consórcio, formado por Acciona Água Brasil – Tratamento de Água LTDA e Acciona Agua S.A., era a única licitante.
O projeto, estruturado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), foi leiloado na B3, em São Paulo (SP). São estimados R$ 3 bilhões de investimentos no contrato de 25 anos.
O projeto previa uma receita de contraprestação fixa máxima anual de R$ 484 milhões e uma receita de contraprestação variável. No total, a receita de contraprestação é prevista a chegar a R$ 8,06 bilhões e valor variável de R$ 3,09 bilhões, totalizando contraprestação de R$ 11,1 bilhões.
“Internamente, lá no banco, somos muito orgulhosos dessa carteira de saneamento. Uma parte dela já estamos tendo a possibilidade de ver a realização dos investimentos derivados da estruturação de projetos”, disse a Superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES, Luciene Machado, em seu discurso após o leilão.
Mais projetos pela frente
O projeto leiloado nesta sexta-feira engloba duas das quatro microrregiões do estado da Paraíba. Segundo o governo estadual, as duas restantes serão contempladas em um próximo projeto de PPP para esgotamento sanitário, estimado a avançar em 2027. O leilão de ambas ficou para depois porque primeiro o estado precisa resolver o déficit de sistemas de abastecimento de água das duas microrregiões antes de licitar o serviço de esgoto dessas cidades.
“Como fazer PPP de esgoto sem antes ter água para garantir segurança hídrica?”, pontuou o diretor-presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, em coletiva de imprensa. “Estamos planejando sim outras microrregiões. Não vamos parar por aqui”, acrescentou o governador da Paraíba, Lucas Ribeiro.
Déficit de concorrência
Questionado por jornalistas sobre a concorrência escassa do projeto, o governador da Paraíba disse que “o que importa é que saímos daqui com o martelo batido e com uma empresa que vai ser parceiro da Paraíba”. Segundo ele, quatro empresas realizaram visitas no estado na época de consulta pública.
“Saímos daqui extremamente satisfeitos e com sentimento de dever cumprido”, destacou.
Para o sócio do escritório Vernalha, Fernando Vernalha, o porte do projeto influenciou a competição, especialmente no contexto atual em que a capacidade dos operadores do setor vai sendo absorvida com a adjudicação de grandes contratos de concessões e PPP. “O resultado pode ser considerado satisfatório, com a perspectiva de uma contratação que gerará um grande volume de investimentos na infraestrutura do saneamento”, avaliou o advogado à Agência iNFRA.
