da Agência iNFRA
Os senadores aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (19), o texto-base do PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Faltam ainda serem votados os destaques feitos a emendas apresentadas ao texto.
O presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (MDB-MG), informou que a matéria voltará à pauta “oportunamente”, para votação dos destaques. Após a conclusão da deliberação, a proposta retornará à Câmara, por ter sofrido alterações pelos senadores.
Entre as modificações, foi enquadrado como hidrogênio verde, no texto do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), o combustível proveniente de fontes renováveis, como a hidráulica, a éolica e a solar, que poderão ser beneficiadas pelos incentivos estabelecidos pelo marco.
A proposta define diretrizes para a indústria do hidrogênio verde e estipula incentivos para o setor, por meio do Rehidro (Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono).
