Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta quarta-feira (3) a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A medida consta em ato do Congresso Nacional publicado no Diário Oficial da União.
As terras raras são compostas pelos 17 elementos químicos usados na fabricação de componentes eletrônicos, motores e turbinas elétricos demandados pela transição energética e pela indústria de alta tecnologia. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial, mas enfrenta dificuldades para obter o melhor aproveitamento dos estoques existentes.
A frente parlamentar tem como finalidade debater o tema com o governo, a comunidade científica, empresas e a sociedade civil, considerando aspectos de soberania nacional e alto valor geopolítico e tecnológico. Além de propor medidas legislativas que incentivem a “cadeia produtiva completa” das terras raras no Brasil, incluindo os processos de extração, beneficiamento, industrialização e exportação de produtos de alto valor agregado.
Um dos objetivos da frente parlamentar é “articular a criação de um Plano Nacional de Terras Raras, sugerindo ao Poder Executivo a criação de um plano estratégico de curto, médio e longo prazo que defina diretrizes para o desenvolvimento sustentável da cadeia das terras raras no País”.
