Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tenta emplacar nomes da sua confiança para as duas vagas na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Nesta quinta-feira (20), ele informou ter enviado à Casa Civil um nome para a segunda cadeira que será aberta na reguladora em maio, que atualmente é ocupada pelo diretor Ricardo Tili.
Ele não revelou quem seria, mas, segundo fontes, o indicado do MME (Ministério de Minas e Energia) é o advogado do Senado Rômulo do Amaral, que hoje trabalha cedido no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Contudo, Silveira também já enviou para a Casa Civil, ainda em 2024, o nome do secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, para a vaga desocupada desde maio de 2024 pelo ex-diretor Hélvio Guerra.
À Agência iNFRA, fontes avaliam que o ministro deverá enfrentar dificuldades ao tentar emplacar os dois nomes nas duas cadeiras. Isso porque os candidatos precisam ser referendados pelo Senado Federal em sabatinas, e os senadores teriam direito a metade das indicações, ou seja, pelo menos uma das duas vagas, conforme acordo feito com o governo.
Atualmente, o nome de Rômulo do Amaral passa por “trâmites burocráticos” na Casa Civil, segundo fontes, como análise documental e de eventuais filiações partidárias, dentre outras informações para balizar uma possível indicação oficial do governo para a vaga, o que também dependerá da articulação política.
Nome vetado
A falta de consenso em torno de nomes para a ANEEL fez com que o governo enviasse ao Senado uma primeira leva de indicados para reguladoras sem contemplar a agência de energia elétrica, ainda no fim do último ano. Apesar de indicativos do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de que o secretário Gentil Nogueira seria vetado pelo Parlamento, Silveira insistia em levar sua indicação adiante.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também articulou um nome para a agência, o de Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia. Foi quando o nome de Rômulo do Amaral começou a circular como uma tentativa de Silveira de travar a indicação feita por Braga.
O ministro ainda tenta emplacar mais um nome em outra agência reguladora. O governo indicou oficialmente ao Senado o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, para uma cadeira de diretor na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Para outra vaga na agência, de diretor-geral, o indicado foi Artur Watt, consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), apadrinhado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
O acordo construído para a indicação de Pietro, no entanto, pode ter sido em vão. Fontes indicam que o secretário pode não ser sabatinado pela CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, hoje comandada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), e que o governo deverá articular com os senadores a construção de outro nome.
No caso da ANEEL, sabendo da dificuldade que pode enfrentar no Senado para emplacar mais uma indicação pessoal, em especial com Alcolumbre, o ministro de Minas e Energia procura outros padrinhos políticos para Rômulo do Amaral, segundo fontes, o que não teria ocorrido até o momento.
“Em breve”
Apesar das avaliações, Silveira disse nesta quinta-feira à imprensa que está convicto de que haverá uma resposta “muito em breve” sobre as sabatinas para as agências reguladoras, que ocorrem no Senado. Ele ressaltou que o tema está sendo articulado pela ministra-chefe da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann.
“Não cabe ao ministro de Minas e Energia fazer cobrança do prazo. Naturalmente, quando se trata de questões políticas, tem transversalidades, conjunturas, diálogos, conversas, negociações republicanas, assim espero, que naturalmente acontecem nos bastidores”, afirmou, após a abertura da 2ª Reunião de Energia do Brics. “Eu estou muito convicto de que nós teremos uma resposta sobre as sabatinas muito em breve.”
