da Agência iNFRA
O sistema eletrônico do STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (10) o processo referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata da participação do Executivo Federal na governança da companhia. O item estava na pauta de julgamentos de quinta-feira (11), mas foi antecipado.
O placar atual é de cinco votos pela homologação integral do acordo, conforme voto do relator, ministro Nunes Marques, e quatro para a validação parcial dos termos, seguindo a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que só homologa os trechos sobre a representação da União no Conselho da Axia. Falta votar apenas o ministro Luiz Fux.
