Leilão da Concebra é marcado e ANTT prevê plano B em caso de desinteresse
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O processo que vai resultar na escolha de um novo operador para a concessão rodoviária da Concebra, do grupo Triunfo, avançou, com previsão de as ações da concessionária serem ofertadas num processo competitivo na B3, em São Paulo, no dia 11 de dezembro. Aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de […]
TCU aprova acordo com Concebra e abre via para troca de concessão
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Após mais de seis anos de disputas com a administração pública, a Concebra, do grupo Triunfo, atualmente responsável pela BR-060/GO/DF, teve aprovada sua proposta de solução consensual junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). O acordo viabiliza a troca da gestão, o que é previsto para ocorrer ainda neste […]
Brasil assina acordos para ampliar voos com Paraguai e Argentina
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Brasil assinou nesta terça-feira (14) acordos com países da América do Sul que visam aumentar a liberdade de operações aéreas na região. Com efeito mais imediato, foram firmados com Paraguai e Argentina memorandos que alteram os acordos bilaterais de Serviços Aéreos com ambos os países de forma a permitir […]
ANP e Petrobras fecham acordo sobre segurança de 335 poços
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a Petrobras assinaram um Termo de Conciliação para adequar 335 poços marítimos às regras do RT-SGIP (Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade de Poços). O acordo, celebrado na AGU (Advocacia-Geral da União), encerra a disputa sobre os prazos para […]
Brasil e Bolívia ampliam acordo e eliminam limite de operações aéreas
da Agência iNFRA Autoridades do Brasil e da Bolívia assinaram nesta segunda-feira (30), em São Paulo, um memorando de entendimento para modernizar um acordo bilateral de serviços aéreos firmado em 1951. O documento elimina as limitações no número de frequências de voos entre os dois países. A iniciativa modificou a restrição que definia quantas operações […]
Processos suspensos na Consenso do TCU podem voltar com delegação da AGU
da Agência iNFRA Desde a semana passada, os processos de solução consensual que tramitam na Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União) estão suspensos por determinação do presidente do tribunal, Bruno Dantas. A suspensão foi determinada após a publicação do Decreto 12.091/2024, que criou um modelo de solução consensual no governo gerido pela AGU (Advocacia-Geral da União). No decreto, está previsto que a AGU participe de todos os […]
Agências reguladoras e governo não chegam a acordo após quarta rodada de negociações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) informou nesta quinta-feira (11) que não chegou a um acordo com as entidades representativas de servidores de agências reguladoras após a quarta rodada de negociações. A proposta apresentada pelo MGI prevê ganhos de 26% a 34% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. Segundo a pasta, essa recomposição representa ganho acima da inflação […]
Petrobras aprova acordo de R$ 20 bilhões para encerrar litígio tributário
da Agência iNFRA O Conselho de Administração da Petrobras aprovou na noite desta segunda-feira (17) adesão a acordo de pagamento de R$ 19,8 bilhões para encerrar litígio tributário com o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) de R$ 44,79 bilhões. A informação foi divulgada por meio de fato relevante da companhia. De acordo com o […]
Cade desobriga Petrobras a vender ativos de refino e gás natural
da Agência iNFRA A Petrobras informou, em fatos relevantes nesta quarta-feira (22), que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a proposta da companhia de renegociação dos TCCs (Termos de Compromisso de Cessação) nos setores de refino e gás, firmados em 2019. No TCC Refino, a Petrobras estava obrigada a alienar oito refinarias: Repar (Refinaria […]
Câmara de solução consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária da BR-050/GO-MG, a Eco050, iniciaram os procedimentos para um acordo de solução de controvérsias do contrato de concessão da rodovia por meio da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsia). A câmara foi criada pela agência no fim do ano passado para solucionar conflitos em andamento e evitar novos que levem a processos judiciais ou arbitragens. O procedimento com a Eco050 é o primeiro em análise pelo órgão. A concessão da Eco050, de 2013, tinha aberto […]
