ANEEL nega recursos da MEZ Energia contra caducidade de cinco concessões de transmissão
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (24), por unanimidade, pedidos de reconsideração feitos pela MEZ Energia contra a recomendação de caducidade de cinco concessões de transmissão da empresa. Os diretores seguiram o voto do relator, Daniel Danna, que avaliou que a concessionária repetiu […]
Diretor da ANEEL pede vista de renovações da Enel Rio e da Equatorial Pará
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (24) dos processos que tratam da renovação das concessões da Enel Rio de Janeiro e da Equatorial Pará. Os itens estavam no bloco da pauta da reunião da diretoria e já tinham votos emitidos […]
Projeto prevê que renovação das distribuidoras siga requisitos da lei, sem que a ANEEL ou MME reduzam critérios
da Agência iNFRA O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que exige que o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sigam todos os requisitos da lei para a avaliação sobre a prestação de serviço adequado das distribuidoras de energia para renovação das […]
Decisão sobre a RBSE traz segurança regulatória e jurídica para transmissoras investirem, diz Abrate
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão da ANEEL sobre a revisão dos cálculos da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) traz segurança regulatória e jurídica para as transmissoras investirem e participarem de novos leilões, afirmou o presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Mário Miranda. “Essa […]
ANEEL aprova redução de R$ 5,6 bi em indenização da RBSE até 2028
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a revisão dos cálculos de indenização paga às transmissoras pela RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). A nova modelagem, conforme convergência firmada entre as partes, resultará em uma redução de R$ 5,6 bilhões até 2028 em pagamentos, gerando […]
ANEEL aprova aplicação da nova Tarifa Social de Energia a partir de 5 de julho
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a operacionalização da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, com aplicação a partir de 5 de julho. A alteração segue as mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025. O voto da relatora, diretora Ludimila Lima, […]
ANEEL aprova recomendação de caducidade de 5 concessões de transmissão da MEZ
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) de caducidade de cinco concessões de transmissão da MEZ Energia. Os diretores seguiram o voto da relatora, Agnes Costa, que avaliou que ficou demonstrada “a incapacidade […]
ANEEL mantém multa de quase R$ 70 milhões à Eletronorte por falta de monitoramento de eclusas de Tucuruí
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou recurso da Eletronorte e manteve a aplicação de multa de quase R$ 70 milhões à subsidiária da Eletrobras, aplicada em 2023, por falta de monitoramento e inspeções de segurança das eclusas para travessia de embarcações da hidrelétrica de Tucuruí, […]
ANEEL deve decidir sobre prorrogação das flexibilizações de custos para a Amazonas Energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode deliberar nesta semana acerca do processo que trata da prorrogação das flexibilizações de custos para a Amazonas Energia, de acordo com a MP (Medida Provisória) 1.232/2024. O processo chegou a entrar na pauta da reunião da semana passada, mas foi retirado e não passou por deliberação. O […]
ANEEL pauta recálculo do ativo regulatório que a Equatorial Amapá terá direito no reajuste de 2024
da Agência iNFRA O recálculo do ativo tarifário da Equatorial Amapá está na pauta da reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (30). A diretoria colegiada deve decidir qual o valor do saldo financeiro que a concessionária terá direito no reajuste de 2024, a ser realizado em dezembro deste ano. O relator é o diretor […]
