A panaceia da harmonização no setor de gás natural
*Paula Campos Levante a mão quem é a favor da harmonização do setor de gás natural. Agora, levante a mão quem é contra! Como se
Após desentendimento, diretores convergem e negam provimento a recurso da Enel SP contra multa de R$ 95 mi
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após um dia de discussões intensas, os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) chegaram a um consenso e negaram provimento
TCU aprova solução consensual sobre nova pista no aeroporto de Cuiabá
Elisa Costa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a retirada da obrigação de construção de uma segunda pista no Aeroporto de Cuiabá (MT), prevista no contrato com a concessionária Centro-Oeste
Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada
Mauricio Portugal Ribeiro* No presente artigo, eu pretendo explicar porque o mecanismo do Desconto de Reequilíbrio, que atualmente é chamado de Fator D ou de
Concessionária e usuário devem ser o foco da ANTT para atingir resultado apropriado na implementação do RCR, diz advogada
da Agência iNFRA A concessionária e o usuário deveriam ser o foco da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para obter resultado apropriado para o
Ministro confirma indicação de Sandoval Feitosa à Diretoria-Geral da ANEEL em 2022
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou à Agência iNFRA nesta quarta-feira (8) que foi encaminhada à Casa
Agnes da Costa é cotada para vaga na ANEEL em 2022; diretor Hélvio Guerra deve ser reconduzido
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Com o fim dos mandatos dos cinco atuais diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ao longo de 2022,
iNFRADebate: PL com novos critérios para concessão de transporte rodoviário traz segurança jurídica ao mercado e aos passageiros
Clayton Vidal* Em todos os setores da sociedade, garantir os direitos dos cidadãos e combater o descumprimento das leis são premissas inegociáveis. Nesse contexto, está
Revisão tarifária de transmissoras se mantém inconclusa com indefinição da ANEEL sobre reforços
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA As empresas de transmissão vão ter que aguardar mais algum tempo para saber como será encerrado o ciclo tarifário
iNFRADebate: Bullying, cabresto e morte cerebral de uma agência reguladora
Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que merecemos. (George Bernard Shaw) No
