Malha Paulista: processo no TCU é adiado para 29 de novembro
da Agência iNFRA O processo que analisa a proposta de conciliação entre a Rumo, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) relativa à alteração das obrigações do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias foi retirado da pauta do TCU (Tribunal de Contas da União) pela terceira semana seguida. O relator da matéria, ministro Vital […]
Ministério estuda reestruturar aeroportos regionais via reequilíbrio de concessões existentes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos deve seguir com a ideia de utilizar a outorga de concessões existentes para reconstruir e requalificar 100 aeroportos regionais, afirmou o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, em entrevista para a Agência iNFRA. No entanto, ele não deu detalhes de qual será o modelo jurídico para viabilizar essa ideia. O assunto vem sendo discutido […]
Apagão em SP reacende debate político sobre renovação das concessões de energia
Marisa Wanzeller e Dimmi Amora, da Agência iNFRA As dificuldades da concessionária Enel para restabelecer plenamente o fornecimento de energia em São Paulo desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade derrubou árvores e provocou um apagão, colocaram combustível no debate político sobre o processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia. Nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a postura do MME (Ministério […]
Associação dos geradores é reformulada e deve eleger hoje Marisete Dadald presidente
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) passa por uma reformulação de sua estratégia e governança e deve eleger como presidente Marisete Dadald Pereira, ex-secretária executiva do Ministério de Minas e Energia nos três anos e meio em que Bento Albuquerque comandou a pasta (governo Jair Bolsonaro). A eleição ocorre nesta […]
Rejeição de vetos pelo Congresso em temas da Lei de Ferrovias leva a interrupção de análise de novas autorizações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As análises de autorizações de trechos ferroviários solicitados pelo modelo de autorização estão suspensas. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu parar com essas avaliações após a decisão do Congresso Nacional de rejeitar uma ampla parte dos vetos presidenciais à Lei 14.273/2021, que instituiu o modelo de autorização para o setor. Conforme mostra reportagem da Agência iNFRA, parte dos vetos derrubados pelo Congresso têm relação direta com a forma […]
iNFRADebate: Percepções sobre a regulação e a abertura do setor elétrico no Brasil
Luiz Fernando Leone Vianna* O Brasil foi um dos pioneiros na abertura do mercado livre de energia. Com a aprovação da Lei 9.074/1995, iniciamos os primeiros passos para a implementação legal dessa modalidade no país. Oito anos após sua sanção, todos os consumidores poderiam ter a liberdade de escolha de seu fornecedor. Porém, avançamos pouco […]
Abertura do mercado para a alta tensão expõe divergências entre geradoras e distribuidoras
Roberto Rockmann* No contexto da maior abertura da história do mercado de energia, a partir de 1° de janeiro de 2024, quando todos os consumidores ligados em alta tensão poderão escolher seu fornecedor, geradoras temem a falta de isonomia com as distribuidoras na competição por não terem tanto acesso aos dados dos consumidores. Já as distribuidoras receiam o aumento de custos com o potencial maior número de desligamentos e a suspensão […]
iNFRADebate: Quando a regulação vira novela mexicana
Felipe Freire da Costa* Em junho de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura da AP 6/2022 (Audiência Pública 6/2022)[1], voltada à discussão do marco regulatório do TRIP (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). Pelo cronograma aprovado[2], a matéria deveria ter sido objeto de deliberação pela diretoria colegiada da autarquia no início […]
iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?
Mauricio Portugal Ribeiro* Os Ministérios dos Transportes e o Ministério de Portos e Aeroportos protocolaram uma consulta (que, de agora em diante, vou chamar de “Consulta”) ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a possibilidade de o poder público revogar a sua adesão à relicitação em contratos de concessão de rodovias e aeroportos federais […]
iNFRADebate: Inovações nas concessões rodoviárias buscam maior sustentabilidade dos contratos
Ana Cândida* e Karla Botrel** Após o anúncio de uma nova política de concessões rodoviárias pelo Governo Federal, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou dois leilões para concessão do primeiro[1] e segundo[2] lotes das rodovias paranaenses[3] delegadas à União[4] que refletem inovações relevantes para o setor. O objetivo da nova política é incorporar […]
