Câmara aprova projeto que amplia o financiamento para infraestrutura
da Agência iNFRA Reforçando os modelos de financiamento para o setor, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14) em plenário o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento). A proposta cria um novo instrumento para apoiar o financiamento da infraestrutura no país. Com a aprovação, o texto segue para análise do Senado Federal. Em entrevista à Agência iNFRA, o superintendente de […]
Com atuação do BNDES, governo muda e permite pagamento de outorga de concessões com debêntures incentivadas
da Agência iNFRA O decreto que regulamenta a Lei 14.801/2024, que criou uma nova modalidade de debêntures com incentivos fiscais para financiar a infraestrutura, permitirá que os recursos captados possam ser utilizados para pagar outorgas de concessões. O decreto, que leva o número 11.964/2024, foi publicado na edição do Diário Oficial da União de hoje (27). Numa […]
Ministro das Cidades diz que modelo de mobilidade no Brasil está “falido”
da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o modelo de transporte urbano no país “faliu” e que é preciso um novo para o setor no Brasil. A declaração foi dada em audiência pública na última quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados. “Tenho dito que este modelo [de mobilidade urbana], que está posto na maioria do Brasil, faliu”, disse o ministro respondendo questionamento de parlamentares sobre o tema. “Não dá mais para concentrar só na tarifa o […]
BNDES e Petrobras terão papel fundamental na retomada do crescimento, diz Lula
da equipe da Agência iNFRA Em seu discurso de posse no terceiro mandato como presidente da República no domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ressaltar o papel de estatais como indutoras do crescimento em seu governo, especialmente a Petrobras e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “Os bancos públicos, […]
Em posse nas agências, ministro verbaliza preocupações com “retrocessos” na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, aproveitou as cerimônias de apresentação de quatro novos diretores de agências reguladoras, três na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e um na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para indicar preocupações com o que está sendo qualificado como “retrocessos no setor” que estão sendo […]
Análise: Mudança na Lei das Estatais uniu esquerda, direita e centro
Roberto Rockmann* Sancionada em junho de 2016, sob o contexto da Operação Lava Jato, a Lei das Estatais (13.303/2016) foi criada para reduzir a interferência política sobre a gestão dessas companhias, profissionalizar o seu comando e blindá-las de ações eleitoreiras. As mudanças, aprovadas no fim da noite de terça-feira (13) pela Câmara, reduzem quarentena e […]
GT de Infraestrutura sugere priorizar relicitação a novas concessões
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Dar prioridade às relicitações que estão em andamento, principalmente as de rodovias, em vez de novas concessões no início do novo governo eleito é uma das sugestões do relatório do GT (grupo de trabalho) de transição de infraestrutura. Os relatórios com diagnóstico atual e sugestões de ações para os futuros ministros […]
Indústria metroferroviária pedirá manutenção do Reporto em 2023
da Agência iNFRA Entre os pleitos do setor ferroviário que devem ser feitos ao governo eleito, está a intenção de manter o Reporto depois de dezembro de 2023, afirmou o presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Vicente Abate, em entrevista coletiva na última segunda-feira (28) para tratar das urgências do setor metroferroviário. No […]
