Câmara aprova projeto que amplia o financiamento para infraestrutura

da Agência iNFRA

Reforçando os modelos de financiamento para o setor, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14) em plenário o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento). A proposta cria um novo instrumento para apoiar o financiamento da infraestrutura no país. Com a aprovação, o texto segue para análise do Senado Federal.

Em entrevista à Agência iNFRA, o superintendente de Planejamento e Pesquisa Econômica do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gabriel Aidar, disse que a LCD é um projeto-piloto inspirado em letras de crédito bem-sucedidas dos setores do agronegócio e imobiliário, as chamadas LCA e LCI, e em iniciativas internacionais de financiamentos de bancos de desenvolvimento, especialmente a do banco alemão KFW.

Em mensagem divulgada após a aprovação, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, estimou as emissões de LCDs a um montante de até R$ 10 bilhões por ano. Segundo ele, a proposta tem amplo apoio do setor produtivo.

“A LCD terá benefício tributário similar à LCI, à LCA, ao CRA, ao CRI e às debêntures de infraestrutura. Apesar de representar apenas cerca de 0,7% do estoque dos demais instrumentos existentes, a LCD será fundamental para baratear o crédito e para impulsionar a indústria”, informa a nota, agradecendo a aprovação ao deputado Sidney Leite (PSD-AM), ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao líder do governo da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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