Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A reunião organizada pela Casa Civil para discutir o programa de desconcentração do mercado de gás natural, o Gas Release, deve finalmente acontecer nesta terça-feira (15) às 14h, segundo fontes. Está prevista participação da Petrobras e dos ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, e do Planejamento e Orçamento
Da lista de participantes, apenas o MME é favorável ao programa. Por isso, há no mercado o temor de uma medida de governo, via presidência ou CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que esvazie o Gas Release.
A entrada da Fazenda na movimentação chamou a atenção do setor. Segundo fontes, a pasta avalia que uma importação firme e em grande escala do gás argentino de Vaca Muerta depende da Petrobras e que isso seria inviabilizado pelo Gas Release. O programa retira a estatal da importação de molécula de terceiros a fim de abrir espaço a outros agentes.
Contexto
Há meses o governo está rachado com relação à matéria, com a Casa Civil e Petrobras contra a medida e o MME (Ministério de Minas e Energia) a favor. Pessoas familiarizadas com o tema no governo avaliam que a gestão de Miriam Belchior na Casa Civil, em substituição à de Rui Costa, deu mais sustentação política à posição da Petrobras, vocalizada pela presidente Magda Chambriard, de que a transferência de volumes de gás das mãos da estatal para agentes privados não garante redução de preço.
Esse não é o entendimento da ANP, que vê no Gas Release medida importante para dar competitividade à molécula em um contexto anterior ao aumento significativo de demanda que deve acontecer com a entrada de projetos como Seap (Sergipe Águas Profundas, de Petrobras, IBV e ONGC) e Raia (Petrobras e Equinor). Por isso, a reguladora tem analisado o programa conforme previsto em agenda regulatória e na Nova Lei do Gás, com maioria de diretores a favor da medida, ainda que as posições não tenham sido formalizadas em função do rito regulatório – a proposta da agência ainda está em consulta pública.
Na prática, o Gás Release reduz o volume de gás nas mãos da Petrobras. A última proposta da ANP não mexe no gás próprio da companhia e prevê leilões compulsórios apenas para molécula comprada pela estatal de outras empresas na boca do poço ou importada. É, por isso, mais branda que a inicialmente aguardada pelo mercado, mas ainda contraria os interesses da Petrobras. Nos bastidores, fontes da empresa reclamam da possibilidade de revisão do escopo do programa em 2030, no que, dizem, poderia ser incluída nos leilões compulsórios a produção própria da companhia.
O setor privado de gás natural e a indústria acompanham com atenção as movimentações da Petrobras e do governo. Eles temem que o Gas Release seja “enterrado” assim como foi, ao menos por ora, a reforma do setor de gás de cozinha (GLP) em que o governo chegou a pedir aos diretores da ANP para recuar a fim de evitar desgastes com o setor de distribuição de GLP, essencial na viabilização do programa Gás do Povo, de distribuição do combustível a famílias pobres.
*Reportagem atualizada às 9h10 de terça-feira (15/9) para contextualização.
