ANAC aprova consulta pública para revisão de regulamentação de acessibilidade no transporte aéreo
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (21), a abertura de consulta e audiência pública para revisar a regulamentação de acessibilidade e assistência especial aos passageiros no transporte aéreo. A proposta de revisão da Resolução 280/2013 receberá contribuições ao longo de 60 dias no âmbito da agência. […]
Opinião – Há remédio concorrencial para fusão entre Azul e Gol?
*Thiago Costa Monteiro Caldeira e **José Barreto de Andrade Neto A associação norte-americana Airlines for America mantém um site que atualiza lista de empresas do setor aéreo, nos EUA, que entraram em processo de falência. Desde 1980, já soma 214 empresas. No Brasil, a partir da intensificação do processo de desregulamentação das tarifas aéreas, 11 […]
ANAC aprova modelo definitivo de reequilíbrio da Covid-19 para todos os aeroportos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (14), em reunião extraordinária de diretoria, o modelo definitivo que vai basear todos os reequilíbrios das concessionárias de aeroportos referentes à pandemia de Covid-19. A transmissão da reunião pode ser vista neste link. A proposta foi aprovada para o contrato com a […]
Superintendente assume como diretor-presidente da ANAC até nomeação ser aprovada
da Agência iNFRA O superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, foi convocado para substituir a partir de 1º de janeiro de 2025 o diretor-presidente da agência, Juliano Noman, que renunciou em 2023. A convocação foi feita no Diário Oficial da União da última quinta-feira (2). Honorato é engenheiro eletrônico e de telecomunicações […]
ANAC aprova novo modelo de fiscalização da aviação civil, adotando a regulação responsiva
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (16), em reunião extraordinária um novo modelo para a fiscalização do setor de aviação civil, incluindo o setor aeroportuário e aeroviário, incentivando a regulação responsiva no órgão. A proposta aprovada revoga a Resolução 472/2018, que regulava o tema na agência e, segundo uma análise, gerava alto volume de processos e baixa efetividade, com problemas […]
Guilherme Sampaio e Tiago Faierstein são indicados para comandar ANTT e ANAC. ANTAQ não tem indicado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foram publicadas na noite desta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União as mensagens com as indicações para diretores de agências reguladoras, com a confirmação de nomes que já vinham sendo anunciados e algumas surpresas nas agências reguladoras ligadas ao setor de transportes. Guilherme Sampaio foi confirmado como indicado para a vaga […]
Ministro dos Transportes confirma Guilherme Sampaio como indicado para novo diretor-geral da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta segunda-feira (9) que indicou para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o atual diretor da agência, Guilherme Sampaio. Ele ocupará a vaga com a saída de Rafael Vitale em fevereiro. Em uma publicação do X (antigo Twitter), o ministro afirmou que […]
Com críticas à qualidade do serviço, ANAC aprova repactuação do Aeroporto de Guarulhos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta de termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A proposta aprovada, que prevê a ampliação do prazo de contrato da unidade em troca de novos investimentos, foi pactuada na […]
Criar regra equânime para concessionárias é desafio de concessão de aeroportos regionais em bloco
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos começou na terça-feira (26) a apresentar a nova tentativa de uma política efetiva para desenvolver os aeroportos regionais no país, com a inclusão de blocos em concessões já existentes de aeroportos nacionais. A proposta é que cerca de 100 unidades possam entrar no modelo de concessão em blocos, também […]
Concessionárias poderão sair sem penalidade se proposta de reequilíbrio para incorporar aeroportos regionais não tiver acordo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de aeroportos federais que fizerem propostas nos processos competitivos simplificados para incorporar blocos com unidades regionais vão poder sair da proposta sem punição, caso não cheguem a um acordo para reequilibrar seus contratos originais. Essa é uma das propostas apresentadas na última terça-feira (26) pelo Ministério de Portos […]
