Vinicius Werneck, da Agência iNFRA
O Brasil pode ter 2.601 voos a menos para os passageiros em junho, além dos 3.538 voos que já perdeu em maio, até o momento, segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). A metodologia usada pela reguladora compara o quadro de voos previstos atualmente com os que estavam sendo ofertados no fim de fevereiro, antes do início da guerra entre Estados Unidos e Irã.
Luis Fernando Pimentel, gerente de Acompanhamento de Mercado da ANAC, apresentou os dados, nesta quinta (21), durante audiência pública sobre a alta do QAV (Querosene de Aviação) na Câmara dos Deputados, requerida pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), que também participou da audiência, destacou que a queda identificada pelas empresas representa média de 93 voos a menos por dia em maio, quando comparado com o mesmo período do ano passado. As aéreas estimam que esse número chegue a 121 voos a menos em junho.
“Felizmente, nós fizemos uma avaliação, a gente tem atualmente, apesar de toda essa redução da malha, zero destinos hoje deixados de ser atendidos pelo modal aéreo. Estamos com todos os destinos mantidos mesmo com as reconfigurações das empresas”, disse Pimentel, que completou detalhando que a região Centro-Oeste foi a mais atingida.
Acesso aos recursos do FNAC
Durante o encontro, Clarissa Barros, diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), afirmou que as empresas aéreas estão tendo dificuldades para acessar as linhas de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com recursos do FNAC (Fundo Nacional da Aviação Civil), que poderiam ser usadas para amenizar os impactos da alta nos preços do QAV.
De acordo com ela, duas empresas já apresentaram solicitação de acesso aos créditos do FNAC, mas elas estão tendo dificuldades para acessar as linhas pois “precisam apresentar garantias extras, algo que não é simples para elas”. O presidente da Abear, Juliano Noman, confirmou a informação e destacou que, até o momento, poucas medidas anunciadas pelo governo tiveram efeito real para as empresas, como a redução de impostos do combustível.
Nesta quinta, o Ministério de Portos e Aeroportos divulgou que o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou resolução que viabiliza R$ 1 bilhão em crédito para as companhias aéreas, com recursos que serão administrados pelo Banco do Brasil, com risco de crédito integralmente assumido pela governo. A quantia é destinada ao capital de giro das aéreas brasileiras e a resolução prevê prazos de até seis meses para pagamento, além de taxas especiais e limite de até 1,6% do faturamento bruto anual de 2025 da companhia, limitado a R$ 330 milhões.
Críticas ao governo
Também participaram da audiência pública representantes dos ministérios do Turismo; Justiça e Segurança Pública; e Minas e Energia. Havia previsão de participação de representante da Fazenda, mas a presença foi cancelada de última hora. Carreras reclamou da ausência, a qual classificou como “desrespeito”. Ele afirmou que será redigida uma convocação para o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e que vai enviar extrato da audiência ao presidente Lula. Ele ainda criticou duramente o governo, dizendo que não estão agindo com coesão entre todas as áreas envolvidas na questão.
Daniel Carnaúba, coordenador-geral de Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, rebateu as críticas do parlamentar. Durante o encontro, ele alegou que desde o início do conflito no Oriente Médio o departamento tem ampliado o contato com todos os Procons do país para evitar aumento abusivo no preço das passagens e que mantém diálogo constante com todas as pastas do executivo, além dos governos locais e representantes do Congresso Nacional.
