Comissão do Senado aprova indicados a diretorias da ANAC e da ANATEL
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), após sabatina, as indicações de Tiago Faierstein ao cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), além do brigadeiro Rui Chagas Mesquita e de Antonio Mathias Nogueira Moreira às vagas de diretores da autarquia. Na ANATEL (Agência […]
Comissão marca sabatinas de reguladoras para terça (19) e quarta (20)
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), convocou reuniões extraordinárias para a sabatina dos indicados às agências reguladoras de energia, transportes e mineração para terça-feira (19) e quarta-feira (20). As sabatinas serão divididas em dois turnos, manhã e tarde. Nesta terça-feira, às 9h, serão sabatinados os indicados […]
ANATEL aciona Cade contra Neoenergia por indícios de prática anticoncorrencial em compartilhamento de postes
da Agência iNFRA A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o envio de uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., após identificar indícios de conduta anticoncorrencial na cobrança de preços pelo uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações. A prática, segundo a agência, pode estar prejudicando […]
ANATEL aprova edital da faixa de 700 MHz com previsão de maior cobertura de internet em rodovias
da Agência iNFRA O conselho diretor da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou na quarta-feira (16) o edital de licitação para autorizar o uso de radiofrequências nas faixas de 708 MHz (megahertz) a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Os recursos provenientes do edital deverão beneficiar a conectividade em rodovias federais. No […]
Comissão de Infraestrutura pode provocar TCU para recompor orçamento das agências reguladoras, diz presidente
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que a recomposição do orçamento das agências reguladoras pode ser feita em duas frentes: via PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), ou através de uma provocação ao […]
Auditoria no TCU vê declínio em reguladoras com pouco orçamento e diretorias incompletas, diz secretário do Tribunal
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Auditoria em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) constata um “declínio” no andamento das agendas de quatro agências reguladoras por conta das restrições orçamentárias e de pessoal, disse o secretário da SecexEnergia, Alexandre Figueiredo, nesta terça-feira (8). A fiscalização analisa ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência […]
Senado pode convocar sabatinas de agências para junho, caso governo resolva indicações para ANEEL
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Senado pode convocar as sabatinas para as agências reguladoras em junho, caso o governo resolva o impasse acerca das indicações para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que está travando as audiências, disseram fontes à Agência iNFRA. Há uma expectativa para que o […]
Compartilhamento de postes: diretora da ANEEL pede vista e adia novamente decisão
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Agnes Costa, pediu vista nesta terça-feira (20) do processo que trata da regulamentação do compartilhamento dos postes. A atualização da resolução conjunta entre ANEEL e ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) é discutida desde, pelo menos, 2018. Pouco […]
Postes: Área técnica da ANEEL discorda da Anatel e desobriga distribuidoras de contratar ‘posteiros’
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) discordou do entendimento aprovado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a obrigatoriedade da contratação de “posteiros”. Nota técnica assinada no último dia 9 de maio recomenda que a cessão do direito de exploração comercial dos postes de […]
Ministro de Minas e Energia endurece críticas à ANEEL e reclama de descumprimento de prazos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aumentou o tom crítico às agências reguladoras nesta terça-feira (13). O ministro não citou nominalmente a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas ficou claro que a referência era ao órgão regulador do setor elétrico. As falas foram direcionadas aos deputados que participavam da audiência publica da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. Segundo Silveira, as […]
