Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) protocolou representação nesta quinta-feira (17) para que seja realizada auditoria nos processos de autorização e licenciamento dos projetos de terras raras de empresas australianas, localizados no sul de Minas Gerais. Os empreendimentos, ainda em fase de desenvolvimento e captação de recursos, pertencem à Viridis Mining & Minerals, em Poços de Caldas (MG) e à Meteoric Resources, em Caldas (MG).
O pedido de fiscalização do TCU foi apresentado pelo subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado. No documento, ele solicita que seja examinada “a suficiência e a efetividade dos controles existentes para prevenir danos cumulativos e sinérgicos aos recursos hídricos, ao solo, à biodiversidade e à saúde pública”.
Para o integrante do MPTCU, os auditores do TCU devem avaliar os procedimentos adotados pelos seguintes entes federais: a ANM (Agência Nacional de Mineração), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear), a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) e a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil).
De acordo com a representação, o pedido de auditoria foi motivado pelo relatório de 60 páginas elaborado por comitiva interministerial coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O parecer se baseia no resultado de visitas realizadas nos dias 25 e 26 de junho, no Planalto Vulcânico, sul de Minas Gerais, onde estão localizados os projetos Colossus, da Viridis, e Caldeira, da Meteoric.
