Empresas pedem mais investimentos para arrendamento de terminal em Fortaleza
da Agência iNFRA Representantes de interessados no arrendamento do terminal de contêineres do porto de Fortaleza (CE), a área MUC04, pediram a revisão dos investimentos previstos no projeto, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (15) pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A transmissão está neste link. As contribuições à Audiência Pública 5/2024 podem ser […]
Em decisão, desembargadora diz que atuação do TCU no SSE/THC2 é “exorbitante e abusiva”
da Agência iNFRA A desembargadora Marli Ferreira, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) classificou a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União) como “exorbitante e abusiva” na decisão do órgão que determinou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a suspensão da permissão de cobrança pelo SSE (Serviço de Segregação e Entrega), chamado de THC2. Para ela, ao votar num processo sobre o […]
Concessionárias de rodovias contratam estudo para mapear maiores riscos por eventos climáticos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de rodovias do país estão finalizando um processo de contratação de empresa para mapear os riscos em relação a eventos extremos nos principais corredores logísticos do país. A ideia é ter, já no próximo semestre, um mapeamento que possa mostrar os pontos mais vulneráveis e apresentar um caderno de investimentos necessários para que as rodovias concedidas possam se tornar mais resilientes […]
O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos viáveis
Igor Pereira Oliveira*, Luiz Antônio Vidal Fragoso Júnior** e Adriana Cuoco Portugal*** Ao instituir o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o Decreto 11.632/2023, o governo federal pretende ampliar os investimentos no país; estimular o investimento privado; buscar a expansão e a qualificação da infraestrutura; fomentar a geração de emprego e renda, entre […]
Aporte de recursos de conta da privatização da Eletrobras viabiliza tarifa baixa para hidrovia do Madeira, diz estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira versão dos estudos para a concessão da Hidrovia do Madeira, que liga Porto Velho (RO) ao Pará, indica que será possível ter uma tarifa muito abaixo das expectativas do mercado e que não haverá cobrança de pequenas embarcações de transporte de carga local e de passageiros. A informação foi dada por uma fonte a par do trabalho à Agência iNFRA, o que confirma […]
A multimodalidade como caminho para uma matriz logística mais eficiente e sustentável do país
Fabio Schettino* O potencial do uso das hidrovias para o transporte de grandes volumes de cargas, por longas distâncias, além de sua essência mais sustentável e socialmente responsável, nos convida a uma reflexão sobre a multimodalidade como estratégia essencial para otimizar a eficiência do cenário logístico brasileiro. Um estudo da CNT (Confederação Nacional do Transporte) […]
Incertezas regulatórias impedem avanço de descarbonização do setor de navegação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Incertezas regulatórias estão impedindo maior avanço na transição energética das empresas de navegação. A avaliação é do vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, Danilo Veras, em audiência realizada na última terça-feira (16) na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a empresa, líder mundial em logística de contêineres, tem planos de investimentos […]
MP para reduzir contas de energia sem fundo para investimento em rios fortaleceu concessões hidroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A retirada do uso de recursos previstos na Lei da Eletrobras para investimentos em rios e reservatórios da MP (Medida Provisória) para a redução de tarifas de energia fortaleceu o processo de concessão de hidrovias no país, especialmente a do rio Madeira. Com a manutenção dos recursos, que o governo cogitou até a última hora retirar do investimento em rios para pagar contas do setor elétrico, na edição da Medida Provisória […]
Ministério de Portos e Aeroportos espera fechar 16 leilões de arrendamentos portuários em 2024
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para entregar, até o fim deste ano, um terceiro bloco de leilões de arrendamentos portuários, com pelo menos mais seis projetos. Um primeiro bloco teve os leilões confirmados para maio, com lançamento dos editais pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de cinco áreas na semana passada. Arrendamentos simplificados, eles têm expectativa de gerar cerca de R$ 90 milhões em investimentos. Já os arrendamentos previstos para […]
Reflexões sobre o PL 2.966/2021, que visa proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na capatazia
Mario Povia* O governo federal vem atuando com firmeza e dando absoluta prioridade em ações que buscam dotar de maior celeridade a viabilização de investimentos em infraestrutura de transportes. A burocracia brasileira tem se mostrado tão resiliente que vencê-la – ou lhe dar minimamente a ideal racionalidade – transcende ideologias partidárias e políticas públicas, resultando […]
