Ministério de Portos e Aeroportos espera fechar 16 leilões de arrendamentos portuários em 2024

da Agência iNFRA

O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para entregar, até o fim deste ano, um terceiro bloco de leilões de arrendamentos portuários, com pelo menos mais seis projetos.

Um primeiro bloco teve os leilões confirmados para maio, com lançamento dos editais pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de cinco áreas na semana passada. Arrendamentos simplificados, eles têm expectativa de gerar cerca de R$ 90 milhões em investimentos.

Já os arrendamentos previstos para setembro são de maior porte, com previsão de gerarem investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões. Entre eles está um novo grande terminal de granéis minerais no porto de Itaguaí (RJ), que sozinho tem expectativa de necessitar de algo na ordem dos R$ 2 bilhões para o seu desenvolvimento.

Além desse, há também previsão para que sejam leiloados terminais em Vila do Conde (PA), de fertilizantes; em Fortaleza (CE), de contêineres; e duas áreas no Porto de Santana (AP), destinadas à movimentação de granel vegetal. 

Esses projetos estão em diferentes estágios de evolução, como realização de audiências públicas ou análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mas com boas possibilidades de que estejam aptos a serem leiloados no prazo previsto pela pasta.

Paranaguá e Santos no fim do ano
Para o fim do ano, há outras apostas do ministério que podem chegar a algo na casa dos R$ 5 bilhões em investimentos em seis áreas, de acordo com informações da Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários da pasta, todas no entanto em estágio menos avançados.

Há leilões de dois novos grandes terminais de granéis vegetais em Paranaguá (PR), os terminais PAR14 e PAR15, que demandam sozinhos quase R$ 2 bilhões em investimentos em contratos de 35 anos.

Há ainda a expectativa de que se possa leiloar o STS08, terminal de granéis líquidos no porto de Santos (SP), cujos investimentos são estimados em quase R$ 500 milhões. O Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de São Francisco do Sul (SC), com outros R$ 200 milhões em estimativa de investimentos, também está nos planos.

Ao anunciar em março a carteira de projetos da pasta, o ministro Silvio Costa Filho destacou o indicativo da descentralização de projetos e para a demanda crescente para os projetos de granéis vegetais e minerais. Segundo ele, os arrendamentos para o Arco Norte é que ainda estão sendo trabalhados em conjunto com a agenda de concessões hidroviárias.

STS10 em avaliação
Até o fim da gestão, a expectativa é por mais 17 arrendamentos portuários no país, entre eles o Porto de São Sebastião (SP), além de cinco leilões de concessão de canais em portos em Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Rio Grande (RS), Aratu (BA) e Santos (SP), com outros R$ 6,5 bilhões de expectativa de investimentos.

Quem segue fora dos planos, até o momento, é o STS10, que seria o novo terminal de contêineres do Porto de Santos. Havia a expectativa de que ele fosse leiloado no governo passado, o que acabou não ocorrendo. Na gestão do ex-ministro Márcio França, o projeto foi retirado dos planos, mas há negociações para que ele possa voltar a ser avaliado.

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