Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos dias do ano passado. Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) passaram as semanas desde o anúncio entre costuras políticas, montagem de equipes e preparação para as cerimônias […]
Renan Filho determina conversas com governo do Paraná sobre concessões rodoviárias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou na última quinta-feira (5) que já deu a ordem para realizar oitivas com o governo do Paraná a fim de discutir se há ou não necessidade de mudanças no modelo de concessão do Lote de Rodovias do Paraná. Renan informou à Agência iNFRA que ainda não […]
França inicia tratativas sobre decreto de regulamentação do BR do Mar
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, começou a trabalhar na regulamentação do BR do Mar, lei aprovada que modificou as regras de afretamento de navios no país. O tema foi tratado numa reunião na noite da última quarta-feira (4) para discutir o decreto que regulamenta a Lei […]
iNFRADebate: ANTT aprova mudanças regulatórias para concessões rodoviárias
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* Foi publicada, no último dia 2 de dezembro, a Resolução ANTT 6.000/2022, que aprova a Segunda Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 2). O RCR 2 dá continuidade ao movimento de reforma regulatória, iniciado em 2021 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que tem por objetivo […]
Audiência sobre novo modelo de alocação de riscos em concessões rodoviárias indica forte divergência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 13/2022 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada na última quinta-feira (15), mostrou que a proposta de se criar uma norma sobre a alocação de riscos para todos os contratos futuros de concessões rodoviárias da agência ainda tem fortes divergências com o mercado […]
Em posse nas agências, ministro verbaliza preocupações com “retrocessos” na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, aproveitou as cerimônias de apresentação de quatro novos diretores de agências reguladoras, três na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e um na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para indicar preocupações com o que está sendo qualificado como “retrocessos no setor” que estão sendo […]
GT de Infraestrutura sugere priorizar relicitação a novas concessões
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Dar prioridade às relicitações que estão em andamento, principalmente as de rodovias, em vez de novas concessões no início do novo governo eleito é uma das sugestões do relatório do GT (grupo de trabalho) de transição de infraestrutura. Os relatórios com diagnóstico atual e sugestões de ações para os futuros ministros […]
iNFRADebate: ANTT inicia a discussão da alocação de riscos dos contratos da 5ª Etapa
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu início às discussões com o mercado sobre a estruturação jurídica dos contratos da Quinta Rodada do Programa Federal de Concessões Rodoviárias. Para tanto, a agência colocou em processo de participação social (Audiência Pública 13/2022) o novo modelo de alocação de […]
Emenda na PEC da Transição busca facilitar garantias para PPP com recursos do exterior
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Emenda apresentada no texto da PEC da Transição, aprovada na semana passada no Senado e que está tramitando na Câmara, quer facilitar o uso de recursos de bancos de fomento internacionais para ampliar as PPPs (parcerias público-privadas) no país. A emenda foi apresentada pelo relator da proposta no Senado, senador Alexandre […]
Relicitações de rodovias devem ter prorrogação. Procedimento pode ser revisto no próximo governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais dois processo de relicitação não deverão ter sua conclusão no período previsto de dois anos, como determina a Lei 13.448/2017. É o caso da relicitação da Via 040, concessionária que administra o trecho da BR-040 entre Brasília e Minas Gerais; e o da MS Vias, que administra a BR-163/MS. Os […]
