ANTT vence arbitragem sobre aplicação de multas no contrato da Via 040
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro multas aplicadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) à concessionária Via 040, da Invepar, que administra a concessão da BR-040/DF-MG, por descumprimento de exigências contratuais foram validadas numa arbitragem solicitada pela companhia.
Viracopos: Sentença arbitral parcial não acolhe tese da ANAC sobre indenização das desapropriações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Corte Internacional de Arbitragem da CCI (Câmara de Comércio Internacional) divulgou nesta semana a primeira decisão sobre o caso
Arbitragem: ANTT muda resolução para permitir árbitro de emergência em procedimentos da agência
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nova mudança na Resolução 5.845/2019, que trata de arbitragem no âmbito da
Documento da Artesp detalha alterações no edital da concessão do Rodoanel Norte, com leilão em 14 de março
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Diretrizes para decisão arbitral relacionada à construção do ativo, identificação de usuários inadimplentes no sistema free flow e aprimoramento em
MoveInfra: A importância da previsibilidade e da resolução amistosa de conflitos
da Agência iNFRA A segurança jurídica tão pedida por quem atua no setor de infraestrutura do país exige que o ambiente de negócios seja marcado
Seinfra do TCU sugere liberar restrições à relicitação do Asga, aeroporto no RN
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que não há mais óbices para que
iNFRADebate: Compra e venda de energia no âmbito da CCEE – Um setor pró-arbitragem
Carolina Smirnovas e Maúra Guerra Polidoro* A solução de conflitos relacionados à comercialização de energia elétrica é atividade bastante desafiadora. Além da tecnicidade dos temas
iNFRADebate: Arbitragem regulatória e concessões portuárias – onde estamos e o que pode ser feito?
Denis Austin* A arbitragem regulatória no setor aquaviário tornou-se foco de atenção no mês de maio por ocasião da Audiência Pública da ANTAQ (Agência Nacional
Interferência do Judiciário em arbitragens gera insegurança, apontam especialistas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A interferência de órgãos do Judiciário em decisões de arbitragem é uma preocupação. Isso foi o que os debatedores do painel
Arbitragem na concessão da Via 040 só deve ter perícias concluídas no fim do ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A arbitragem entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Via 040, concessionária da BR-040/DF-GO-MG, do grupo Invepar, só deverá
