TCU libera leilão de terminal em Fortaleza com ajustes em capacidade
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na quarta-feira (2) para o governo fazer seu primeiro leilão de terminal de contêineres. O ativo, chamado de MUC04, está localizado no Porto de Fortaleza (CE). Antes de avançar com a publicação do edital, por sua vez, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) […]
ANTAQ adia aval a leilão de terminal no Pará por defasagem em estudos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu nesta quinta-feira (13) não aprovar, neste momento, a licitação do terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde (PA). Antes de dar continuidade à análise, a agência fará uma consulta ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para […]
TCU contesta cálculo de reequilíbrio de investimento em terminal de Santos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A proposta de compensação de um investimento adicional feito por um terminal portuário no Porto de Santos (SP) teve o modelo de cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro contestado pela área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão também indica que o processo precisa de avaliações por parte da área […]
Governo revê projeto do Porto de São Sebastião para atender à demanda local
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal avalia duas opções de mudança no projeto de arrendamento do Porto de São Sebastião (SP) para atender à demanda dos operadores locais. Após levar à consulta pública projeto que repassava ao futuro concessionário a gestão integral dos berços, os técnicos agora analisam deixar um deles sob a administração […]
Presidente e Casa Civil oficializam exclusão de STS08 do PPI
da Agência iNFRA O governo federal oficializou a exclusão do projeto de arrendamento do terminal STS08 da lista de leilões qualificados no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A decisão, tomada em novembro do ano passado, foi formalizada em decreto publicado nesta quarta-feira (13) no DOU (Diário Oficial da União), assinado pelo presidente Luiz Inácio […]
São Sebastião: MPor avalia reduzir arrendamento para manter parte pública
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está discutindo “novas diretrizes e parâmetros” para o projeto de arrendamento de terminal multipropósito no Porto de São Sebastião (SP). Essa foi a justificativa para a pasta solicitar à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o “imediato sobrestamento” da análise das respostas à […]
Ministro do TCU pede vista de processo de arrendamento de área em Itaqui
Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta de arrendamento portuário da área IQI16, no Porto de Itaqui (MA), teve pedido de vista durante a sessão de análise do TCU (Tribunal de Contas da União). O pedido foi formulado pelo presidente do colegiado, Vital do Rêgo, que informou o desejo de analisar melhor as regras de restrição apresentadas para o leilão e […]
Criação de estatal para gerir Porto de Itajaí deve ficar para 2º semestre
Marília Sena*, da Agência iNFRA A criação da nova Companhia Docas de Santa Catarina, anunciada no meio do ano passado pelo governo federal, deve ficar para o segundo semestre de 2026, com possibilidade de sair apenas no fim do ano, segundo apurou a Agência iNFRA. Embora inicialmente o Executivo planejasse editar uma medida provisória para fundar […]
ANTAQ abre consulta pública sobre arrendamento do terminal RDJ06A, no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) aviso de consulta e audiência públicas sobre o arrendamento do terminal portuário RDJ06A, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro (RJ). Destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, a área foi qualificada no âmbito […]
TCU dá aval para arrendamento do PAR25 no Porto de Paranaguá
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval nesta quarta-feira (26) ao processo de desestatização, por meio de arrendamento portuário, do terminal PAR25, localizado no Porto de Paranaguá (PR). O terminal é voltado para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como soja, farelo de soja e milho. […]
