Artemig planeja duas normas para 2026 e revisões quinquenais no próximo ano
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Há um ano em funcionamento, a Artemig (Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais) planeja publicar até o final do ano duas normas das previstas em sua agenda regulatória, uma sobre reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e outra sobre orçamentação de obras. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-geral do […]
EPR lança Programa Conviver em Minas Gerais, com metodologia iRAP
da Agência iNFRA A EPR, que administra concessões rodoviárias em Minas e no Paraná, lança nesta sexta-feira (10) o Programa Conviver em Minas Gerais, por meio do qual serão aplicadas as metodologias iRAP de segurança viária em trechos críticos de rodovias geridas pelo grupo. O evento é realizado em parceria com a ANTT (Agência Nacional […]
Bienal da ABCR: Regulação enfrenta passivos e projeta agendas para o futuro
da Agência iNFRA A trajetória que perpassa pela fundação de uma agência reguladora até o atingimento da maturidade do arcabouço de regras foi ilustrada no encontro dos dirigentes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) – que tem 24 anos de existência –, da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) – […]
Reforma tributária: ANTT fará estudo para respaldar ajuste em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pretende contratar um estudo próprio para subsidiar o trabalho da agência no tratamento dos contratos que serão impactados pela reforma tributária, entre eles os das concessões rodoviárias. As operadoras do setor se anteciparam e já têm uma proposta de realização de reequilíbrios cautelares […]
Duplicação da BR-365 avança e terá 46,4 km no Triângulo
da Agência iNFRA A concessionária EPR Triângulo e a ARTEMIG (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais) firmaram ajuste contratual que amplia e antecipa a duplicação da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio, no Triângulo Mineiro. O projeto passa de 36,1 quilômetros para 46,4 quilômetros de pistas duplicadas, com a incorporação de mais 10,3 quilômetros ao […]
Artemig vai reavaliar passivos de contratos antigos e assumir carteira com R$ 13,7 bilhões em investimentos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A atuação da Artemig, recém-criada agência reguladora de Transportes de Minas Gerais, vai passar pela reavaliação de passivos contratuais, incluindo reequilíbrios econômico-financeiros que estão pendentes em antigos contratos. É o caso, por exemplo, da concessão da MG-050, prestes a completar 19 anos. A informação foi dada pelo diretor-geral da autarquia, […]
Artemig: Nova agência de transportes de MG abre tomada de subsídios sobre agenda regulatória
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A recém-criada Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais) abriu uma tomada de subsídios para colher contribuições à agenda regulatória referente ao biênio 2025/2026. O objetivo da autarquia, que foi oficialmente inaugurada nesta semana, segundo o diretor-geral Breno Longobucco, é avaliar com o mercado e a […]
Rodovias do Futuro: Defesa por regulação forte e autonomia das agências
da Agência iNFRA Um tema de consenso nos debates do evento Rodovias do Futuro, realizado pela ABCR (Melhores Rodovias do Brasil), na última semana, foi que as chamadas “rodovias do futuro” dependerão essencialmente da qualidade da regulação setorial. O painel de encerramento, intitulado “O futuro da regulação e a regulação do futuro na visão das […]
Assembleia Legislativa de MG aprova em 1º turno criação de agência reguladora de transportes
da Agência iNFRA A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) aprovou, nesta terça-feira (25), em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 2.967/2024, que cria a Artemig (Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais). O PL é de autoria do governador do estado, Romeu Zema (Novo). Além da criação da agência reguladora, a proposta […]
Opinião – Por que uma agência reguladora forte é essencial para Minas Gerais?
Guilherme Bianco* Em outubro de 2024, o governador Romeu Zema enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei que propõe a criação da Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais). Essa iniciativa chega em um momento estratégico para o estado, que já possui cerca de R$ 20 bilhões contratados e planeja […]
