Incentivo em concessão de canal deve garantir navegação, diz chefe da ANTAQ
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, disse neste sábado (23) que o setor está se movendo para mudar a estrutura de incentivos para os serviços de dragagem nos portos, em que a empresa responsável por manter o calado é motivada pela garantia da navegação e não necessariamente […]
Fórum Esfera 2026: Acompanhe a transmissão do segundo dia de evento
da Agência iNFRA A Agência iNFRA transmite ao vivo o segundo dia do Fórum Esfera, realizado no Guarujá (SP), para debater os assuntos mais relevantes para o futuro do Brasil. Acompanhe a discussão entre os principais líderes, gestores e autoridades do país: A programação deste sábado (23) conta com um painel apresentado pela iNFRA: “Como […]
MPor e ABTP discutem PL 733, Convenção 169, dragagens e acessos
da Agência iNFRA O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, reuniu-se nesta quarta-feira (22) com a ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários) para tratar da agenda do setor para este ano. De acordo com ministério, foram discutidos temas como o PL (Projeto de Lei) 733 – novo marco do setor portuário; a Convenção […]
Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que visa modernizar a Lei dos Portos (12.815/2013), deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que busca consenso que permita concluir o relatório com alterações na proposta decorrente de uma comissão especial formada na Câmara em 2024. Nesta quarta-feira (11), o parlamentar participou de um […]
Governo elabora novo texto para revisão de lei portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) trabalham na elaboração de uma proposta legislativa para fazer mudanças na Lei de Portos (Lei 12.815/2013). O novo texto seria uma alternativa ao PL (Projeto de Lei) 733/2025, proposta que, originalmente, buscou a revogação da Lei dos […]
PL de Portos: Maia diz que não quer revogar lei de 2013 e votação esfria
Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a legislação portuária, dá indicativos de que pode optar por não revogar a lei de 2013, priorizando reformulações no texto em vez da substituição integral da 12.815/2013. Ao menos esse é o encaminhamento sinalizado pelo deputado […]
MoveInfra: Arthur Maia defende modernização trabalhista nos portos
da Agência iNFRA O deputado Arthur Maia (União-BA), relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013), destacou que a proposta busca corrigir distorções históricas entre os portos públicos e privados, com foco em simplificação regulatória, modernização trabalhista e desburocratização ambiental. As declarações foram dadas durante o painel de encerramento […]
Ibama aponta riscos em mudanças sobre licenciamento na lei portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, alertou, nesta quarta-feira (3), ao colegiado da comissão especial que discute uma nova lei para o sistema portuário brasileiro, que o PL (Projeto de Lei) 733/2025 não é o instrumento adequado para que os parlamentares alterem […]
Arthur Maia será relator da nova Lei dos Portos na comissão especial, anuncia presidente da Câmara
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste sábado (24), nas redes sociais, a criação da Comissão Especial que discutirá a nova Lei dos Portos (PL 733/2025). O presidente também anunciou, na mesma publicação, que a comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e que o escolhido para […]
