ANTT quer promover transformação regulatória no setor ferroviário, diz novo diretor-geral
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer promover no setor ferroviário um movimento de transformação regulatória a exemplo do trabalho que tem sido desempenhado pela agência no âmbito rodoviário. A informação foi dada à Agência iNFRA por Guilherme Sampaio, novo diretor-geral interino da agência, que recentemente dividiu a superintendência de concessões […]
Secretário de ferrovias quer adesão de autorizadas a novo modelo e cobra revisão dos contratos da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Plano Nacional de Ferrovias a ser apresentado pelo governo será sustentado por um tripé de ações que envolvem um novo modelo de financiamento público para o setor, a construção de um banco de projetos inicialmente com ao menos 15 mil quilômetros de ferrovias e a instituição de um portfólio normativo para ferrovias de passageiros, cargas e autorizadas. É o que revelou o secretário nacional de […]
“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concessões ferroviárias renovadas, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” após a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renovações contratuais das ferrovias da Vale e da MRS. “Nós levantamos a tese. Mas isso não […]
Pedidos de autorizações ferroviárias serão suspensos até que resoluções sobre vetos sejam publicadas, diz superintendente ferroviário
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O processo de envio de requerimentos para construção de ferrovias autorizadas será suspenso por um período de tempo com o intuito de alterar a resolução que permite os pedidos, segundo informou o superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks. Ele explicou, durante participação no painel na primeira edição da Regulation Week, […]
Rejeição de vetos pelo Congresso em temas da Lei de Ferrovias leva a interrupção de análise de novas autorizações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As análises de autorizações de trechos ferroviários solicitados pelo modelo de autorização estão suspensas. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu parar com essas avaliações após a decisão do Congresso Nacional de rejeitar uma ampla parte dos vetos presidenciais à Lei 14.273/2021, que instituiu o modelo de autorização para o setor. Conforme mostra reportagem da Agência iNFRA, parte dos vetos derrubados pelo Congresso têm relação direta com a forma […]
iNFRADebate: A inviabilidade locacional nas autorizações ferroviárias e as novidades da Resolução 6.014 da ANTT
Rafael Wallbach Schwind* No dia 2 de maio, entrou em vigor a Resolução 6.014 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A norma promoveu alguns ajustes nas regras da Resolução 5.987 da agência, que trata de possíveis conflitos entre projetos de autorização ferroviária. O assunto merece uma digressão. As autorizações ferroviárias são uma novidade introduzida […]
iNFRADebate: Futuro dos vetos ao novo marco legal das ferrovias
Nathália Caroline Fritz Neves* e Gabriella Airem Brito Freire** Nas últimas semanas, o Congresso Nacional voltou a adiar a votação relativa aos vetos à Nova Lei de Ferrovias (Lei 14.273 de 23 de dezembro de 2021) por falta de acordo entre os parlamentares. A demora e a discordância na análise dos vetos suscitam questionamentos quanto […]
iNFRADebate: Por que a retomada econômica passa pela necessidade de novos modais de infraestrutura?
Moisés Cona* Pensar em novos modais de transportes de cargas no Brasil é uma questão cada vez mais urgente, visto que o país é altamente dependente do escoamento por rodovias, embora tenha grande potencial na ampliação de sua malha ferroviária e hidroviária. Mas a caminhada ainda é longa: o setor de ferrovias continua com uma […]
Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos dias do ano passado. Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) passaram as semanas desde o anúncio entre costuras políticas, montagem de equipes e preparação para as cerimônias […]
iNFRADebate: A importância dos incentivos ao transporte ferroviário
Fernanda Martinez Campos Cotecchia, Daniel Castello Branco e Nathalia Caroline Fritz Neves* A cada ano tornam-se mais relevantes as discussões sobre formas alternativas para diminuição da utilização de combustíveis fósseis, bem como acerca de soluções para atenuar a emissão de gases de efeito estufa, evitando, assim, a intensificação do aquecimento global, que se encontra em […]
