ALTA não considera positiva medida de socorro a empresa aérea na qual Estado vira acionista
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A entrada do Estado como acionista nas companhias aéreas não é uma forma positiva de solucionar o problema do setor em meio à crise da pandemia do novo coronavírus. Esse é o entendimento de Luis Felipe de Oliveira, diretor-executivo da ALTA (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), que falou […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
Caso Avianca e preços altos levaram governo a abrir capital de aéreas a estrangeiros
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente Michel Temer editou, nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 863, que abre totalmente a participação de estrangeiros em companhias aéreas brasileiras, até então restritos a 20% de participação nas empresas. A medida vem em resposta ao pedido de recuperação judicial da Avianca, quarta maior […]
Para TCU, cobrança de bagagem despachada “tende a ser favorável ao consumidor”
Lucas Santin e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) afirmaram ontem que a Resolução 400 da ANAC, que regulamentou os diretos e deveres dos passageiros e ficou conhecida como a que desregulamentou a franquia de bagagem, “tende a ser favorável ao consumidor”. A análise foi feita no processo 12.750/2018-2, a pedido […]
iNFRADebate: Aviação para os próximos 20 anos, por Dario Rais Lopes
Dario Rais Lopes* Ao longo das duas últimas décadas o transporte aéreo brasileiro passou por significativas alterações regulamentares e institucionais, que estimularam o crescimento da demanda. E este período de crescimento tende a se prolongar. O volume de passageiros nos aeroportos brasileiros deve crescer a uma taxa média de 4,6% ao ano, ultrapassando a casa […]
São Paulo precisará de novo aeroporto em 20 anos, alerta governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A macrometrópole de São Paulo vai precisar de um novo aeroporto até a década de 2030, mesmo se medidas forem tomadas para ampliar a capacidade aeronáutica das atuais unidades, e se todos os investimentos possíveis em infraestrutura forem realizados. Essa é a conclusão do PAN (Plano Aeroviário Nacional), lançado nesta quarta-feira (21) […]
Anac decide até dezembro conflito entre Infraero e aéreas sobre totens de check-in
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deve decidir, até dezembro, uma disputa entre a Infraero e as empresas aéreas sobre a implantação de totens de check-in nas unidades administradas pela estatal. A agência abriu um processo de arbitragem sobre o projeto da empresa aeroportuária que desejava implantar essa solução […]
TCU deve liberar Pampulha (MG) para voos de jato entre estados
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vota nesta quarta-feira (7) o processo 032.997/2017-5, que trata da liberação de voos de jatos entre estados no aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte (MG). O ministro relator, Bruno Dantas, vai levar ao plenário, para serem analisadas, as oitivas da Infraero, da ANAC […]
Aéreas Low Cost na América Latina ampliam mercado e ganham até 12% de mercado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Enquanto dorme na Câmara dos Deputados projeto de Lei 2.724/15, que acaba com o limite de 20% ao capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais, o país vai perdendo oportunidade de ampliar o número de companhias oferecendo voos no Brasil e deixando que os vizinhos na América Latina recebam novas empresas e […]
Anac aprova mudanças na alocação de slots para frequências internacionais
Lucas Santin, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) acatou, em reunião do colegiado nesta terça-feira (4), a proposta de resolução sobre os requisitos e procedimentos para empresas aéreas utilizarem frequências internacionais. O objetivo da resolução é simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de […]
