Tributária: concessionárias de rodovias pedem reequilíbrio cautelar maior

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O limite de 60% dos impactos líquidos estimados a serem tratados em reajuste cautelar para as concessionárias de rodovias proposto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para lidar com os efeitos da reforma tributária nas concessões de rodovias foi visto como conservador pelo setor. Além disso, também criticam a proposta da […]
Prefeitura não paga e PPP de educação de R$ 570 mi é ameaçada de rescisão

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A PPP (Parceria Público-Privada) para construção e operação de 31 creches em Caxias do Sul (RS), apresentada como vitrine de projetos de PPP Social em 2025, está paralisada por falta de pagamento desde a primeira contraprestação devida pela prefeitura. O projeto original previa investimentos de R$ 570 milhões ao longo dos 25 anos de […]
Lula encaminha PEC para bancar transporte grátis nos fins de semana

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta quarta-feira (21), ao Congresso Nacional a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa destinar, no mínimo, 26,8% dos recursos de emendas parlamentares ao custeio da gratuidade do transporte público coletivo urbano aos fins de semana e feriados. As informações […]
Governo renova aposta em oito concessões ferroviárias à espera do TCU

Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo renovou a aposta de que pode tirar do papel uma carteira de oito concessões ferroviárias apresentada este ano, agora prevendo os leilões para 2027. As novas concessões ferroviárias, apesar de avanços ao longo do ano, permanecem com questões em aberto, em especial o aval do […]
Governo de SP busca mercado para lançar carteira de PLI-SP em dezembro

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de São Paulo quer divulgar em dezembro a carteira do PLI-SP 2050 (Plano de Logística e Investimentos do Estado de São Paulo), que hoje se encontra em fase de apresentação ao setor produtivo e consolidação dos projetos. Com a conclusão dessa fase, o Executivo estadual – que terá […]
Governo prevê leilão para mais sete chamamentos de ferrovias em abril

Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A carteira ferroviária para 2027, lançada nesta quinta-feira (15) pelo Ministério dos Transportes, prevê, além das oito concessões já conhecidas, mais nove chamamentos públicos para trechos serem operados pelo regime privado de autorização. Sete deles estão com edital previsto para fevereiro e leilão programado para abril do […]
Saneamento entra em nova fase com próximo ciclo político nos estados

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Os governos estaduais eleitos vão precisar encarar uma nova fase de amadurecimento no setor de saneamento, que hoje se encontra num momento de baixo apetite por novos ativos de concessão ou PPP (Parceria Público-Privada). Com a proximidade do fim dos atuais mandatos, as operadoras indicaram no último ano estar receosas […]
ANA amplia prazo para agências locais adequarem mandatos de diretores

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA As dificuldades para as agências reguladoras infranacionais implementarem, em suas diretorias, mandatos fixos de até cinco anos, com veto à recondução, fizeram a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) dobrar o prazo de adaptação dos órgãos locais a essa norma – que espelha regra federal prevista na Lei Geral […]
Saneamento: maioria dos planos de candidatos é rasa, diz estudo

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Apenas um quarto dos candidatos concorrentes a governador nas eleições de 2026 tem planos concretos com metas para o setor de saneamento, segundo estudo do instituto Trata Brasil, feito em parceria com a GO Associados. Dos 62 candidatos constatados no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), somente 13 apresentaram planos abrangentes […]
Porto Alegre apresenta carteira para obras de drenagem contra cheias

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A prefeitura de Porto Alegre (RS) vai contratar parceiros privados para obras de drenagem de águas pluviais numa carteira de R$ 4 bilhões em investimentos nos próximos anos. Fora os empreendimentos de drenagem, mais R$ 3 bilhões devem ser aplicados em obras civis e sociais, explicou o secretário de Planejamento e […]