Saneamento: emissão obrigatória de nota fiscal será adiada, diz Receita
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Receita Federal indicou que adiará o cronograma de implementação da obrigatoriedade de emissão de nova nota fiscal de saneamento, a partir da publicação de um ato até 13 de agosto. A nota é uma das mudanças desencadeadas pela Reforma Tributária, já que, pelo sistema tributário que ainda vigora no […]
Contrato da BR-163 MT, no Pará, vai prever corredor logístico sustentável
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O novo contrato da rodovia BR-163 MT/PA, que foi repactuado na SecexConsenso, do TCU (Tribunal de Contas da União), prevê a criação de um corredor logístico sustentável. O ativo irá a leilão em novembro. O futuro operador do trecho entre Mato Grosso e Pará, gerido hoje pela Via Brasil BR-163, […]
Cagece assina termo para iniciar obras de usina de dessalinização
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) assinou, nesta quinta-feira (16), o termo de autorização para início imediato das obras da Dessal do Ceará, maior usina de dessalinização do país, com capacidade projetada de 1 metro cúbico por segundo – o equivalente a mil litros de água dessalinizada […]
Com nova lei do saneamento, setor privado chega a metade dos municípios
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Seis anos após a sanção do marco legal do saneamento, sancionado em 15 de julho de 2020, a participação da iniciativa privada no setor chegou a praticamente metade dos municípios brasileiros, contra 7% de quando a lei foi aprovada. O número superou a expectativa do próprio mercado, […]
Estatal de Santa Catarina vence concessão de saneamento em Timbó (SC)
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), empresa pública do estado, venceu, nesta sexta-feira (10), o leilão de concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Timbó (SC) ao propor outorga de R$ 60 milhões e desconto tarifário de 15% sobre o valor de […]
SP Águas quer fortalecer monitoramento hídrico em plano diretor
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O estado de São Paulo quer fortalecer sua atuação preventiva de riscos associados a inundações com um novo planejamento do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais. A ideia da SP Águas, agência reguladora dos recursos hídricos paulistas, é aumentar o monitoramento da água e fortalecer a integração entre […]
Câmara aprova PL que veda cobrança de consumo mínimo em saneamento
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a vedação de cobrança de consumo mínimo em serviços de saneamento, prevendo em lei que a tarifa deve ser composta por parcelas fixa e variável, observada a regulamentação da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A matéria segue para apreciação […]
Eletromidia vence concessão de mobiliário urbano em Santo André (SP)
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Eletromidia Concessões e Participações Societárias LTDA, do Grupo Globo, venceu, nesta terça-feira (7), a disputa para instalar e operar abrigos de ônibus e outros serviços urbanos no município de Santo André (SP), ao ofertar o maior valor de outorga, de R$ 18,5 milhões, em leilão realizado na B3, em […]
SP inaugura Linha 6-Laranja com quase 10 anos de atraso
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de São Paulo inaugurou, nesta quinta-feira (2), as seis primeiras estações da Linha 6-Laranja do metrô, cujas obras foram marcadas por quase duas décadas de diversas interrupções devido a atrasos, paralisações, desabamento e troca da concessionária. A linha é prevista a conectar a Zona Norte com a Zona […]
MCID estruturará plataforma para integração tarifária na mobilidade urbana
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades está estruturando uma plataforma para reunir dados de transporte público coletivo dos entes subnacionais para induzir uma política de bilhetagem integrada pelo país. Segundo o secretário nacional de Mobilidade Urbana da pasta, Marcos Daniel Santos de Souza, um programa piloto já está em andamento com a FNP (Frente Nacional de Prefeitas […]
