‘ANP enfraquecida é vitória de fraudadores’, diz ICL sobre bloqueio orçamentário
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ICL (Instituto Combustível Legal) reclamou publicamente, nesta terça-feira (2), do bloqueio orçamentário de R$ 38,1 milhões do governo à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O ICL é uma entidade financiada por 16 produtores e distribuidores de combustíveis e lubrificantes, à exemplo de Petrobras, Braskem, Vibra, […]
Orçamento: ANAC reduz fiscalização e suspende certificações após bloqueio
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) reduziu em 40% as atividades de fiscalização do setor aéreo e suspendeu a certificação de pilotos, comissários e novas aeronaves, além de anunciar cortes de contratos terceirizados e de investimentos previstos em tecnologia da informação. As medidas, divulgadas nesta segunda-feira (1º), têm como […]
Bloqueio orçamentário pode afetar fiscalização e escritórios, diz ANEEL
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa leu um posicionamento do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) na abertura da reunião de diretoria desta terça-feira (2), no qual expressa preocupação com o bloqueio orçamentário nas agências reguladoras, implementado por decreto de 29 de maio. Segundo o […]
Agências esperam não ser atingidas por bloqueio de R$ 23,7 bilhões
da Agência iNFRA Com o anúncio de que o orçamento federal ficará bloqueado em R$ 23,7 bilhões, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e presidente do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais), Guilherme Sampaio, disse esperar que as reguladoras não sofram com novos congelamentos. O valor foi anunciado nesta sexta-feira (22) pela […]
ANAC anuncia paralisação de atividades essenciais e alerta para risco de acidentes aéreos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou, na última sexta-feira (27), que pode paralisar até 60% de atividades essenciais para a aviação civil, devido ao corte orçamentário decretado pelo governo federal no final do mês de maio. Segundo a agência reguladora, caso não haja recomposição do orçamento, as supervisões e inspeções […]
Construtoras dizem que bloqueio orçamentário deixa DNIT sem dinheiro para pagar R$ 2 bi de obras já feitas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O bloqueio orçamentário do Decreto 12.279, publicado no último sábado (30), deixou o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o principal órgão executor do Ministério dos Transportes, praticamente sem recursos para pagar obras que já estão feitas pelas construtoras e empresas de consultoria contratadas para cuidar e implantar em […]
Orçamento: Transportes diz que vai reorganizar cronograma de investimentos sem paralisar obras
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes afirmou que reorganizará o cronograma de investimentos da pasta de forma que nenhuma obra seja paralisada. “Mesmo com os ajustes, o calendário de entregas se mantém, uma vez que com frequência o ministério tem concluído os empreendimentos antes do prazo limite”, disse por meio de nota. De acordo com o Decreto 12.120/2024, de programação orçamentária e […]
Decisões de ministérios sobre onde serão cortados R$ 15 bi no orçamento da União ficam para agosto
da Agência iNFRA O governo federal adiou para o fim do mês o anúncio de quanto vai ser cortado do orçamento de cada um dos ministérios, para que sejam cumpridas as metas fiscais no orçamento de 2024. Em entrevista coletiva na última segunda-feira (22), foi confirmado que o governo vai fazer uma contenção de gastos de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueios orçamentários e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos. […]
