PL que trata do uso do FNAC como garantidor de financiamento às aéreas não deve ser votado nas próximas duas semanas

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 1.829/2019, que trata, entre outros pontos, do uso do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) como fundo de crédito às empresas aéreas, não deve ser pautado para votação na Câmara dos Deputados pelo menos nas próximas duas semanas, disseram fontes a par do assunto à Agência iNFRA. Apesar de o ministro de Portos e Aeroportos ter anunciado em 11 de junho o deputado Paulo Azi (União-BA) como relator do texto, o parlamentar ainda não foi designado oficialmente no […]
Fertilizantes e petroquímica vão fomentar oferta de gás, diz presidente da Petrobras

Fernanda Nunes, para a Agência iNFRA A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tomou posse nesta quarta-feira (19) com a promessa de priorizar o aumento da disponibilidade de gás natural para o mercado e o consumo nos setores petroquímico e de fertilizantes. Em sua opinião, o gás é “o combustível da transição por excelência”. Ela argumenta que, […]
Costa Filho diz que espera iniciar operação de crédito às aéreas 30 dias após aprovação na Câmara

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na terça-feira (11) que espera iniciar a operação de crédito às aéreas com o uso do FNAC (Fundo Nacional de Aviaçāo Civil) 30 dias após a aprovação do PL (Projeto de Lei) 1.829/2019 na Câmara dos Deputados. O texto, que atualiza a Lei Geral do Turismo, foi aprovado em 5 de junho no Senado Federal, com modificações, e por isso retorna à Câmara. A proposta aprovada […]
Leilões de rodovias avançam no TCU e ANTT

da Agência iNFRA Quatro projetos de concessão de rodovias tiveram avanços no fim da semana passada, após decisões da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União. A agência aprovou o edital para a concessão de 595 quilômetros da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). O […]
Ministério diz que há potencial para dobrar volume de debêntures de infraestrutura

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou à Agência iNFRA que há um potencial para dobrar o volume de emissão de debêntures voltadas ao setor de infraestrutura já neste ano. “Muito provavelmente, com essa lei nova, vai haver um movimento muito crescente de emissões de debêntures. A gente está dando alguns mecanismos que facilitam muito a emissão, então eu acho que vai aquecer muito o mercado”, afirmou, destacando que haverá mais […]
Casa Civil trabalha em normativos para destravar obras, diz ministro

da Agência iNFRA O governo federal tem trabalhado nas últimas semanas na edição, reedição e publicação de portarias e decretos para destravar obras do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e retirar empecilhos ao andamento, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na última quinta-feira (23), em evento da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). Para modificar esse […]
Paten ganha relator em comissão do Senado

da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) será o relator do PL 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. A proposta foi encaminhada à CI na última quarta-feira (22) e distribuída nesta quinta (23) ao senador. Aprovado em março, na Câmara dos Deputados, o […]
Câmara aprova projeto que amplia o financiamento para infraestrutura

da Agência iNFRA Reforçando os modelos de financiamento para o setor, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14) em plenário o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento). A proposta cria um novo instrumento para apoiar o financiamento da infraestrutura no país. Com a aprovação, o texto segue para análise do Senado Federal. Em entrevista à Agência iNFRA, o superintendente de […]
A contribuição do BNDES para a melhoria da qualidade da infraestrutura das cidades

Luciene Machado* e Nelson Barbosa** Os desafios atuais das cidades brasileiras são complexos e afetam todas as dimensões da vida urbana cotidiana. O crescimento populacional e a expansão territorial geram demandas crescentes por melhores condições de moradia, mobilidade e acesso a serviços básicos de saúde, educação e saneamento. Para o gestor público de cidades, isso […]
Concessões florestais aceleram e podem alcançar investimentos na casa dos R$ 60 bilhões

da Agência iNFRA O modelo para concessões florestais começou a ganhar tração nos últimos meses no país e pode gerar investimentos na casa dos R$ 60 bilhões nos próximos anos, desenvolvendo uma nova cadeia produtiva para o cuidado e a regeneração de áreas degradadas no país. Até cinco áreas podem ser concedidas para a exploração privada ainda neste ano. A primeira área a ser colocada em consulta pública para concessão, ainda em maio, […]