PL que trata do uso do FNAC como garantidor de financiamento às aéreas não deve ser votado nas próximas duas semanas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 1.829/2019, que trata, entre outros pontos, do uso do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) como fundo de crédito às empresas aéreas, não deve ser pautado para votação na Câmara dos Deputados pelo menos nas próximas duas semanas, disseram fontes a par do assunto à Agência iNFRA. Apesar de o ministro de Portos e Aeroportos ter anunciado em 11 de junho o deputado Paulo Azi (União-BA) como relator do texto, o parlamentar ainda não foi designado oficialmente no […]
Senado aprova texto-base do marco do hidrogênio de baixo carbono
da Agência iNFRA Os senadores aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (19), o texto-base do PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Faltam ainda serem votados os destaques feitos a emendas apresentadas ao texto. O presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (MDB-MG), informou que a matéria voltará à pauta “oportunamente”, para votação dos destaques. Após a […]
Silveira sai e deixa deputados sem respostas em audiência pública na Câmara
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, saiu repentinamente de audiência pública na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), à qual fora convocado, sem responder à última rodada de perguntas dos deputados. Ele seguiu para o Rio de Janeiro, no […]
Ministério quer prioridade para PL de reciclagem de embarcações
Elisa Costa, da Agência iNFRA A reciclagem de embarcações é vista como um tema prioritário para o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), de acordo com a diretora de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da pasta, Margarete Gandini. Segundo a diretora, a discussão é importante pois trata de uma atividade complementar aos estaleiros, que pode fomentar […]
GT da Câmara sobre regulamentação da reforma tributária fará quatro audiências públicas esta semana
da Agência iNFRA O Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) da Câmara dos Deputados, agendou quatro audiências públicas, entre terça-feira (18) e quinta-feira (20). Os temas a serem debatidos nas audiências públicas são: na terça feira (18), às 14h30, a Zona Franca de Manaus e regime específico de compras públicas; na quarta-feira (19), […]
PL que proíbe distribuidoras de atuarem em GD solar deve ser aprovado em comissão, diz relator
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 671/2024, que veda as distribuidoras de energia (e seus grupos econômicos) de atuarem no mercado de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), deve acelerar sua tramitação e ser aprovado nesta semana na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. A avaliação é do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da matéria. O parlamentar disse à Agência iNFRA que conversou com o presidente da comissão, deputado Junior […]
Cresce pressão sobre ANAC para melhorias no transporte aéreo da região Norte
Elisa Costa, da Agência iNFRA Parlamentares e representantes da sociedade civil pressionaram a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) mais uma vez com relação às melhorias no transporte aéreo de passageiros na região Norte do país, em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11). A agência reguladora foi questionada a respeito da escassez de voos […]
Costa Filho diz que espera iniciar operação de crédito às aéreas 30 dias após aprovação na Câmara
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na terça-feira (11) que espera iniciar a operação de crédito às aéreas com o uso do FNAC (Fundo Nacional de Aviaçāo Civil) 30 dias após a aprovação do PL (Projeto de Lei) 1.829/2019 na Câmara dos Deputados. O texto, que atualiza a Lei Geral do Turismo, foi aprovado em 5 de junho no Senado Federal, com modificações, e por isso retorna à Câmara. A proposta aprovada […]
Projetos de concessão da BR-163/PA de acessos portuários atrasam enquanto empresa aguarda repactuação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os projetos para a implantação de três acessos da BR-163 no Pará aos terminais portuários da região de Miritituba (PA) na concessão da Via Brasil estão fora dos prazos e, com isso, a previsão contratual de entrega em maio de 2025 não deverá ser cumprida. A concessão teve seu contrato assinado em 2022 para um período de 10 anos de operação de 1.009 quilômetros da rodovia entre o […]
MP que muda compensação de tributos pode aumentar combustíveis em até 7%, diz IBP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.227/2024, que restringe as regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, publicada pelo governo na última terça-feira (4), pode impactar negativamente em até R$ 10 bilhões as distribuidoras de combustíveis, segundo cálculo do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). Considerando que todo o impacto da distribuição seja repassado ao consumidor final, o instituto avalia um aumento de R$ 0,20 a […]
