PPI passa a monitorar andamento de concessões e vai qualificar só projetos maduros do “novo PAC”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Marcus Cavalcanti, afirmou que a volta do programa para a Casa Civil vai dar a ele uma nova função, a de apoiar o monitoramento do andamento dos projetos concedidos após a realização dos leilões. Em entrevista à Agência iNFRA, Cavalcanti falou sobre os direcionamentos do governo relativos a projetos de diferentes setores que estão na carteira do PPI e garantiu que […]
“Novo PAC” avalia retomar regra que impede contingenciamento em projetos selecionados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O programa de investimentos que o governo federal prepara para lançar em abril deste ano avalia retomar a regra original do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários de projetos que estavam aprovados pelo programa. A proposta está em avaliação, segundo apurou a Agência iNFRA. […]
BR-101/ES-BA: Governo Federal vai segurar decreto de relicitação
da Agência iNFRA A Casa Civil da Presidência da República decidiu segurar a publicação do decreto que admitiria a concessionária da BR-101/ES-BA, a Eco101, do grupo Ecorodovias, a entrar no processo de relicitação. A iniciativa visa dar tempo ao governo do Espírito Santo para preparar uma operação de aquisição da concessionária, nos mesmos moldes do que está em andamento pelo governo do Mato Grosso para […]
Governo prevê nomeação da equipe em quatro etapas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo Lula prevê a nomeação da equipe em “ondas”, depois de uma megaexoneração de mais de 1,2 mil servidores logo no primeiro dia útil do terceiro mandato do petista. Documento do gabinete de transição ao qual a Agência iNFRA teve acesso informa aos ministros o cronograma das quatro etapas de nomeações. O texto é […]
Governo manterá fusão de EPL e Valec, diz ministro dos Transportes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Após a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) não constar no decreto de reconfiguração do novo governo, o ministro empossado dos Transportes, Renan Filho, confirmou, na última terça-feira (3), que a fusão dela com a Valec para formar a Infra S.A. vai seguir. O decreto foi elaborado com menção apenas à Valec para […]
Ainda sem substituto, Adalberto Tokarski se despede da diretoria da ANTAQ
da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Adalberto Tokarski despediu-se na última terça-feira (15) da autarquia, após 15 anos trabalhando na agência e dois mandatos seguidos de diretor, um deles como diretor-geral. Tokarski, que termina o mandato nesta sexta-feira (18), ainda não tem substituto para sua vaga, nem para a substituição […]
Governo e associações tentam reverter parecer do TCU contra pedágio após fim de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que encaminhou à Casa Civil proposta de um decreto para regulamentar artigo da Lei 13.448/2017, que trata de pagamento de haveres e deveres ao fim de contratos de concessão de rodovias. O anúncio foi feito durante audiência pública convocada pelo ministro do TCU […]
Governo e Senado negociam novos nomes para a diretoria da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três nomes estão sendo cogitados para ocuparem vagas na diretoria-geral e nas duas diretorias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Na última terça-feira (29), a Presidência da República retirou três dos quatro nomes que haviam sido indicados ao Senado no ano passado, entre eles a indicação para diretor-geral, Davi Barreto. […]
Ministério da Infraestrutura inicia estudo para criar autorização ferroviária via medida provisória
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura começou na semana passada a trabalhar na construção de uma medida provisória para criar o modelo de autorizações ferroviárias. O planejamento é que a proposta esteja pronta para ser encaminhada à Casa Civil até o meio de julho, mas ainda não há decisão de encaminhar a proposta […]
TCU aponta indícios de falta de manutenção intencional na Malha Oeste como causa de acidentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Malha Oeste de Ferrovias indicou um elevado número de acidentes na ferrovia mesmo com volume cada vez mais baixo de produção, menos de 1/3 do que era transportado antes da concessão, de acordo com os dados. O relator do processo, […]
