Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
O Novo PAC deve ser anunciado no começo de agosto, após o recesso parlamentar, de acordo com a Casa Civil. O ministro da pasta, Rui Costa, chegou a anunciar o lançamento do programa para 27 de julho, mas teve que voltar atrás por determinação do presidente Lula.
O presidente pediu para mudar a data prevista inicialmente da cerimônia de lançamento para que o evento conte com a presença dos integrantes do Legislativo, o que não seria possível em julho, quando o Congresso fez um recesso informal.
Na manhã desta segunda-feira (17), após evento de inauguração de uma escola em Feira de Santana (BA), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou a jornalistas que o Novo PAC seria apresentado no dia 27 deste mês. Logo depois, a assessoria do ministro teve que retificar a informação, por determinação do presidente.
A assessoria da Casa Civil informou que o Novo PAC já estaria finalizado e não há previsão para que o presidente Lula receba mais governadores ou representantes municipais até o anúncio de lançamento do programa.
Até a semana passada, a informação era de que ainda haveria mais uma rodada de conversa com os governadores antes do lançamento. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, afirmou isso após uma reunião na própria Casa Civil na última quinta-feira (13), dizendo que o governo federal chamaria os governadores para uma rodada final de apresentação das propostas para cada estado.
Em construção
As equipes que estão a cargo de elaborar os projetos ainda estão trabalhando no programa. O presidente Lula havia começado a se engajar recentemente na avaliação dos projetos. Nem todos foram apresentados ao presidente, que ficou de participar de mais reuniões sobre o tema após voltar da viagem à Europa nesta semana.
Pelo menos desde maio o governo vem anunciando datas para a apresentação do programa que pretende ser uma espécie de guia para a retomada dos investimentos do país. O mais recente adiamento do anúncio, que seria no início de julho, foi por causa da votação do arcabouço fiscal.
O plano era que o pacote de investimentos só fosse divulgado após a votação desse novo marco no Legislativo para que houvesse um alinhamento entre as obras previstas e o valor disponível para investimentos públicos. No entanto, sem a deliberação da matéria durante a semana de esforço concentrado, no começo do mês, a orientação mudou. De acordo com informação da coluna Lauro Jardim, do Globo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria dado aval ao lançamento antes da votação do arcabouço.
Duas mil obras
A informação no momento é que o Novo PAC vai contar com 2 mil obras dentro dos sete eixos previstos: transportes, energia, infraestrutura urbana, comunicações, equipamentos sociais, água para todos e defesa. Desse total, entre 300 e 350 serão obras estaduais e municipais.
Provavelmente referindo-se a investimentos públicos, Rui Costa disse que o programa vai contar com investimentos na ordem de R$ 60 bilhões ao ano, além dos aportes previstos para PPPs (Parcerias Público-Privadas), liberações de empréstimos para governos estaduais e municipais e concessões.
Por sua vez, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sinalizou no final do mês passado que também gostaria de incluir as obras de viabilização e operação dos aeroportos regionais, previstos para terem voos regulares, no Novo PAC.
O ministro Rui Costa já disse que um dos pilares do plano será a transição energética e a construção de uma matriz energética sustentável. Ademais, destacou que para mobilidade urbana o governo deve incentivar o aumento dos investimentos em transporte sobre trilhos, em parceria com os estados, e na eletrificação dos ônibus urbanos municipais.
