Minha Casa Minha Vida com mais tributos vai reduzir quantidade de obras, diz CBIC
da Agência iNFRA O Minha Casa Minha Vida está redondo exceto por alguns itens, disse o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, indicando os problemas de insegurança jurídica e o aumento de tributos. Segundo ele, o programa vai ter uma alíquota cinco pontos percentuais acima do programa anterior. “O governo vai […]
Renan Filho pede informações para PPP em rodovias e concessões menores
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As PPPs para conservação de rodovias e as concessões com extensão e investimentos menores estão ganhando força no Ministério dos Transportes. O ministro da pasta, Renan Filho, tratou do tema nesta semana com os representantes da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) numa longa reunião na […]
Infraestrutura vai ter centro de monitoramento e articulação em novo governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior indicou que a área de infraestrutura vai ser uma das três para as quais o futuro governo pretende criar uma espécie de centro de monitoramento e articulação. As outras seriam as áreas de combate à fome e transição ecológica. A informação foi dada por […]
Associações judicializam reequilíbrio no DNIT, que tem, de novo, previsão de seu pior orçamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três grandes associações de empresas ligadas ao setor de construção entraram na semana passada na Justiça para obrigar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a criar uma metodologia para analisar pedidos de reequilíbrios de contratos. As empresas estão desde o início do ano indicando a necessidade de que o órgão responsável […]
DNIT deve ter seu pior orçamento para rodovias pelo segundo ano seguido
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro reduziu o orçamento de investimentos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), num total de R$ 176,9 milhões, com o veto ao Orçamento Geral da União publicado na última segunda-feira (24). Com isso, o governo ajuda a afundar ainda mais a já insuficiente […]
Relator diz que trabalha para derrubar vetos à nova Lei de Licitações
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) está trabalhando para derrubar os dispositivos vetados pelo governo na sanção da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Foram 28 dispositivos rejeitados pelo presidente (neste link) e que serão apreciados pelo Congresso Nacional. Anastasia, relator do projeto no Senado, afirmou que trabalhará especificamente para a derrubada dos vetos […]
Excesso de burocracia da nova Lei de Licitações traz incômodo
da Agência iNFRA Há entre os especialistas de diversas áreas incômodo com o que eles classificam como excesso de burocratização da nova Lei de Licitações. Como forma de colocar na legislação diretrizes criadas ao longo dos anos por órgãos públicos como controladorias, procuradorias e tribunais de contas, os legisladores teriam “engessado” a lei, o que poderia trazer […]
Seguro garantia: ampliação do percentual vai necessitar de novo mercado de seguro de obra
da Agência iNFRA A tentativa de acabar com obras paralisadas no país foi um dos temas que norteou a elaboração da nova lei de licitações ao longo das últimas três décadas. Mas o principal instrumento introduzido na Lei 14.133, a ampliação das possibilidades de uso de seguro garantia em grandes obras, pode não ser suficiente para […]
Concessões e PPPs: caminho para prefeitos tirarem cidades do buraco na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de dinheiro que assola o Estado brasileiro leva um tema aos debates dos candidatos às mais de 5,6 mil prefeituras do país nas eleições que ocorrem em novembro: concessões, parcerias e PPPs (parcerias público-privadas). Para o eleitor, parece mais uma sigla estranha do estranho mundo da política. Mas […]
iNFRADebate: Por que transparência nos investimentos em infraestrutura é essencial para a retomada econômica
Maria da Graça Ferraz de Almeida Prado* Mundo afora, investimentos em infraestrutura ocupam posição central nos planos econômicos de recuperação pós-pandemia e retomada de crescimento. No Brasil, o Ministério da Economia reconhece o protagonismo do setor para geração de emprego e renda, agindo como “indutor de prosperidade”1 para liderar o processo de retomada. A despeito […]
