Lira desistiu do PL 414, do novo modelo elétrico, e vai esperar projeto do governo, diz deputado

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desistiu de instalar a comissão especial do PL (Projeto de Lei) 414/2021 e vai esperar o projeto que está em elaboração pelo governo ser encaminhado, disse o deputado Julio Lopes (PP-RJ) à Agência iNFRA nesta quarta-feira (13). Lopes era o principal cotado para presidir a comissão, caso fosse instalada. “[Lira] está esperando agora o encaminhamento do projeto do governo para saber se vai direto a plenário ou se vai criar uma nova […]
Custos com transmissão e encargos subiram muito acima da inflação e pressionaram tarifas, diz Volt

Roberto Rockmann* Entre 2013 e 2022, as tarifas subiram acima da inflação em razão de uma alta significativa dos custos, que também tiveram altas superiores ao IPCA do período. A parcela de compra de energia, mesmo com os leilões, teve alta de 14 pp (pontos percentuais) acima da inflação em dez anos. Já a fatia […]
iNFRADebate: Sem hipocrisia – a sustentabilidade do setor elétrico e os Três Poderes

Wagner Ferreira* Muito se fala em sustentabilidade. O setor elétrico, do ponto de vista ambiental, é um setor privilegiado, com baixíssimas emissões de carbono e possui uma matriz elétrica capaz de gerar inveja a todos os demais países do mundo, com mais de 80% de sua energia limpa e renovável. Isso é muito, tenha certeza. Mas […]
FGV: Congresso apresentou 97 PDLs contestando atos da ANEEL em 23 anos, mas não aprovou nenhum

Roberto Rockmann* O vigésimo quinto aniversário de existência da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ocorre em um momento em que o tema regulação tem sido posto em xeque. Em maio, surgiu a discussão de uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com sugestões que modificariam drasticamente o desenho atual, por exemplo fazendo com […]
Análise: Expectativa é de abertura do mercado por lei; ministro faz apelo ao Congresso nas redes

Roberto Rockmann* Continua em alta nesta semana a expectativa em relação à data de votação e ao texto do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para todo o mercado consumidor, inclusive os ligados em baixa tensão (residenciais). Nos últimos dias, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) tem feito […]
Abertura total do mercado pode aumentar custos para consumidores, diz Ministério da Economia

Roberto Rockmann* A abertura total do mercado de energia é positiva, mas tem de ser acompanhada de diversas medidas para que não sejam agravadas distorções existentes entre os dois ambientes de contratação: o livre e o mercado cativo das distribuidoras. Há preocupação de que, em caso de não aprovação das medidas legais necessárias, a liberalização pode […]
CCEE: Abertura à baixa tensão teria impacto maior na CDE do que subsídio à GD solar

Roberto Rockmann* A abertura à baixa tensão sem travar o desconto da energia incentivada aos potenciais migrantes poderá não representar ganhos de eficiência para o setor. Esse é um dos pontos levantados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) em sua contribuição à CP (Consulta Pública) 137/2022. No mercado livre, há subsídios não extensíveis aos consumidores regulados. […]
Abertura do mercado para baixa tensão pode causar ‘explosão’ de R$ 125 bilhões na CDE, diz PSR

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A consultoria PSR estima que o atual cronograma de abertura do mercado livre para a baixa tensão pode causar uma “explosão” na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de R$ 125 bilhões de 2026 a 2050 e afetar, principalmente, os consumidores com pior situação de crédito, que, segundo a […]
Análise: Abertura do mercado de energia será o foco do setor nos últimos 3 meses do ano

Roberto Rockmann* Lançada em 26 de julho, a proposta de abertura do mercado livre de energia elétrica para a alta tensão em 2024 foi sacramentada, praticamente, dois meses após, em 28 de setembro, diante de uma maioria de agentes favoráveis à medida. Já a decisão de lançar, em consulta pública a ser encerrada em 1º […]
Análise: Falta de equipamentos, mão de obra e capital na área de transmissão preocupa investidores
Roberto Rockmann* A estimativa de investimentos de R$ 50 bilhões em novas linhas de transmissão a serem licitadas em 2023 e 2024 tem criado dúvidas sobre disponibilidade de capital, mão de obra, equipamentos e EPCistas para executar os empreendimentos. A preocupação ronda transmissoras e uma parte do governo federal. Avalia-se a contratação de um estudo […]