STF publica acórdão sobre devolução do ICMS na conta de luz
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (10) o acórdão do processo que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. A decisão da corte pode impactar em bilhões distribuidoras de energia como a Light, Cemig, […]
TJMG suspende liminar que barrava venda de usinas da Cemig
da Agência iNFRA A Cemig informou que o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) derrubou a liminar que havia interrompido o processo de venda de quatro usinas de pequeno porte da companhia. A decisão, relacionada à Ação Civil Pública nº 1002307-24.2025.8.13.0024, permite que o leilão volte a produzir efeitos enquanto o caso não é […]
Corte de GD: ANEEL aprova plano emergencial do ONS para usinas tipo 3
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) o plano emergencial do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para implementar os cortes das usinas de GD (geração distribuída) do “tipo 3” – empreendimentos maiores, como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e termelétricas a biomassa. […]
Corte de GD: Plano do ONS abrange 12 concessões e 80% das usinas tipo 3
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plano emergencial para cortar a geração das usinas ligadas na distribuição elaborado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) abrange 12 concessões e cerca de 80% das chamadas usinas “tipo 3”. O tema está na pauta da reunião da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
Governo de Minas Gerais adere ao Propag e Cemig poderá ser federalizada
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais informou, nesta quinta-feira (6), que aderiu ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Precatórios) e vai usar a Cemig como ativo para reduzir a dívida estadual com o governo federal. Na prática, a medida permite a federalização da distribuidora estadual. De acordo com o governo, […]
Âmbar Energia conclui a aquisição de 4 hidrelétricas da Cemig em MG
da Agência iNFRA A Âmbar Energia, do grupo J&F, concluiu nesta quinta-feira (16) a compra de quatro usinas hidrelétricas da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) localizadas no estado, em uma operação de R$52,4 milhões. As unidades — Marmelos (4,0 MW), Martins (7,7 MW), Sinceridade (1,4 MW) e Machado Mineiro (1,7 MW) — somam 14,8 […]
Decisão sobre devolução do ICMS na conta de luz deixa dúvidas no setor
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão desta quinta-feira (14) do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins deixou dúvidas no setor elétrico. Para os especialistas consultados, está incerto como ocorrerá a aplicação do marco inicial para […]
Governo federal precisa ter discurso único sobre federalização da Cemig, diz vice-governador de Minas
da Agência iNFRA O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, afirmou nesta quarta-feira (4) que fará uma consulta formal à STN (Secretaria do Tesouro Nacional) para verificar o interesse do governo federal na federalização da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). Ele cobrou “uma única fala sobre o tema” após divergências sobre o assunto entre […]
ANEEL aprova reajuste médio de 7,78% para Cemig
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) o reajuste médio de 7,78% para os consumidores da Cemig a vigorar a partir de 28 de maio. Na alta tensão, o reajuste será de 9,45% e, para os consumidores em baixa tensão, 7,03%. O […]
ANEEL fiscalizará CCEE por operação com benefício 11 vezes menor que o previsto para o consumidor
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (29) que seja instaurada fiscalização na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) sobre os trâmites realizados na operação de antecipação de recebíveis da Eletrobras, no modelo de securitização, autorizada pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024. O relator do processo, diretor […]
