iNFRADebate: Efetividade do instituto da reabilitação da pessoa jurídica e a exigência de reparação dos danos causados ao erário

Luciano Barros*, Paulo Eduardo Almeida** e Gabriel Brito*** Os diferentes veículos de informação repercutiram a decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal
Economia digital e transição ecológica vão mudar a regulação, diz ministro da CGU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Carvalho, afirmou que os fenômenos da economia digital e da transição ecológica vão mudar a forma como é feita a regulação e vão gerar a necessidade de um aprendizado regulatório constante por parte dos
iNFRADebate: Transparência e integridade no setor de infraestrutura

Flávia Tâmega* Os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o crescimento econômico do Brasil, já que são vetores do desenvolvimento e fomentam a geração de
iNFRADebate: Os programas de compliance na nova Lei de Licitações

Ricardo Caiado Lima* e Ana Júlia Andrade Vaz de Lima** Como será conduzida a avaliação sobre compliance no âmbito da nova legislação? Em abril de
iNFRADebate: Bullying, cabresto e morte cerebral de uma agência reguladora

Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que merecemos. (George Bernard Shaw) No
Consulta pública para apurar supostos abusos de agências reguladoras é desastrosa, diz Abar

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, disse ter sido pego de
Guia quer ampliar modelo de avaliação de custo benefício dos investimentos em infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Está em consulta pública até o dia 10 de setembro para contribuições o Guia de Análise de Custo Benefício dos Projetos
CGU avança em processo para criar rating de maturidade regulatória das agências do país

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) inicia neste mês a etapa final de seu projeto de avaliação da maturidade regulatória das agências