da Agência iNFRA
O Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) emitiu nota, nesta sexta-feira (14), em apoio à Resolução 10/2026 do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), publicada também nesta sexta. O normativo trata do combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis e da fiscalização feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Na nota, a entidade lembra estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) que apontou que cerca de R$ 14 bilhões são sonegados ou permanecem inadimplidos atualmente no setor. Além disso, as perdas operacionais devido a adulteração, bombas fraudadas, furto de cargas, pirataria e contrabando somam mais de R$ 17 bilhões ao ano.
Diante disso, o fortalecimento da fiscalização é considerado essencial, segundo o Sindicom, no enfrentamento de um problema “cada vez mais complexo”. O presidente-executivo do sindicato, Augusto Salomon, defende avançar mais rápido e de forma mais efetiva nos mecanismos de identificação e interrupção das práticas irregulares.
Outros mecanismos previstos na resolução também foram destacados pela entidade, como a ampliação do controle sobre importações e processos produtivos e a “divulgação periódica, pela ANP, de informações consolidadas sobre os resultados das ações de fiscalização, ampliando a transparência”.
