A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da
Reforma tributária e o aumento da carga para o setor de saneamento
Hendrick Pinheiro* e Julia Daneluzzi** No dia 20 de dezembro de 2023, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 132/2023, que chamada promove a
iNFRADebate: Reforma Tributária – é hora de reconhecer e consolidar o avanço
Marcelo Araújo* Antes de entrarmos em qualquer análise crítica, apontar distorções ou ainda oportunidades de melhorias e refinamentos – e todos nós temos uma ou
Comissão pretende votar regulação do hidrogênio nesta semana
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) de autoria da CEHV (Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde), do Senado, que regulamenta a indústria do hidrogênio de baixo
Reforma tributária: projeto com itens para regulamentação futura é motivo de atenção do setor de infraestrutura
da Agência iNFRA O projeto de lei da Reforma Tributária apresentado na última quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados tem várias lacunas que, pela proposta, serão preenchidas posteriormente pelo legislativo
MP com redução de impostos para empresas aéreas deve ser alterada no Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.147, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, que originalmente tratava de isenção de impostos para o setor de eventos
Reajuste médio nas tarifas de energia em 2023 será de apenas 4,8%, diz Thymos
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA O reajuste médio das tarifas de energia deve ficar em 4,8% em 2023, segundo cálculos da Thymos Energia, consultoria do setor.
Devolução dos créditos do PIS/Cofins aos consumidores divide distribuidoras
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia estão divididas sobre a possibilidade de contestar no judiciário a devolução dos créditos do PIS e da Cofins aos consumidores. A medida, promulgada na Lei 14.385/2022, resultou
iNFRADebate: BR do Mar – a não prorrogação do Reporto dá ensejo ao reequilíbrio dos contratos de arrendamento portuário?
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no último dia 7 de janeiro a Lei Federal 14.301, que, dentre outras medidas, instituiu o Programa de Estímulo ao
PL do imposto de renda: distribuidoras querem que taxação de dividendos caia de 20% para 15%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Às vésperas da retomada das atividades do Congresso e possível votação do projeto de lei que define as novas regras
