A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi
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Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da
Reforma tributária e o aumento da carga para o setor de saneamento
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Hendrick Pinheiro* e Julia Daneluzzi** No dia 20 de dezembro de 2023, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 132/2023, que chamada promove a
iNFRADebate: Reforma Tributária – é hora de reconhecer e consolidar o avanço
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Marcelo Araújo* Antes de entrarmos em qualquer análise crítica, apontar distorções ou ainda oportunidades de melhorias e refinamentos – e todos nós temos uma ou
Comissão pretende votar regulação do hidrogênio nesta semana
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Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) de autoria da CEHV (Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde), do Senado, que regulamenta a indústria do hidrogênio de baixo
Reforma tributária: projeto com itens para regulamentação futura é motivo de atenção do setor de infraestrutura
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da Agência iNFRA O projeto de lei da Reforma Tributária apresentado na última quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados tem várias lacunas que, pela proposta, serão preenchidas posteriormente pelo legislativo
MP com redução de impostos para empresas aéreas deve ser alterada no Senado
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.147, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, que originalmente tratava de isenção de impostos para o setor de eventos
Reajuste médio nas tarifas de energia em 2023 será de apenas 4,8%, diz Thymos
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Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA O reajuste médio das tarifas de energia deve ficar em 4,8% em 2023, segundo cálculos da Thymos Energia, consultoria do setor.
Devolução dos créditos do PIS/Cofins aos consumidores divide distribuidoras
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Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia estão divididas sobre a possibilidade de contestar no judiciário a devolução dos créditos do PIS e da Cofins aos consumidores. A medida, promulgada na Lei 14.385/2022, resultou
iNFRADebate: BR do Mar – a não prorrogação do Reporto dá ensejo ao reequilíbrio dos contratos de arrendamento portuário?
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Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no último dia 7 de janeiro a Lei Federal 14.301, que, dentre outras medidas, instituiu o Programa de Estímulo ao
PL do imposto de renda: distribuidoras querem que taxação de dividendos caia de 20% para 15%
![Corrida eleitoral traz dúvidas sobre política energética](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2018/06/energia_marcelo_casal-jr_agencia_brasil-1024x664.jpg)
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Às vésperas da retomada das atividades do Congresso e possível votação do projeto de lei que define as novas regras