Revisão tenta compatibilizar normas da ANP e da ANTAQ sobre terminais de combustíveis
Tales Silveira, da Agência iNFRA A proposta de revisão da Portaria 251/2000 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), cuja audiência pública foi anunciada na última quarta-feira (15), tentará compatibilizar normas da agência reguladora do setor de combustíveis e derivados com as da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A proposta objetiva […]
Eletrobras deixa de ser prioridade do governo no Congresso e dá lugar à cessão onerosa
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal sinalizou que a prioridade agora no Congresso Nacional não é mais o setor elétrico, e sim a área de petróleo e combustíveis – no que diz respeito ao Ministério de Minas e Energia. Se no início do ano a pauta de maior importância da agenda econômica era […]
Conselho de secretários de transportes reclama de perda de R$ 722 milhões com isenção da CIDE
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Consetrans (Conselho Nacional de Secretários de Transportes), órgão que reúne os secretários de transportes estaduais do país, apresentou cálculo estimando em R$ 722 milhões a perda de recursos dos governos estaduais e municipais com a redução da alíquota da CIDE sobre o diesel. A medida foi uma das anunciadas pelo […]
