Relatório do PL das Eólicas Offshore mantém “jabutis” de gás e carvão e exclui benefícios à GD solar
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) publicou o relatório do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar), na noite desta segunda-feira (2), mantendo parte dos “jabutis” incluídos no texto pela Câmara. Entre os itens que permanecem está a prorrogação de contratos de térmicas a carvão e a alteração na lei de desestatização […]
PL das Eólicas Offshore está na pauta de hoje da Comissão de Infraestrutura
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, entrou na pauta da reunião extraordinária da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal, prevista para esta terça-feira (26). Segundo fontes, o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) não deve ser publicado antecipadamente e se tornará […]
PL das eólicas offshore: senadores avaliam que consenso para votação está distante
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Ainda não há consenso na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado sobre a manutenção de emendas sobre termelétricas no PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore. Essa é a avaliação de senadores que acompanharam a audiência pública realizada nesta terça-feira (20), que falaram sobre o assunto, […]
Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país deveria debater um projeto regulatório definindo investimentos e parcerias de interesse, incluindo capital estrangeiro. “Não há nada mais caro em logística do que construção de ferrovias. O Brasil […]
Cresce pressão sobre ANAC para melhorias no transporte aéreo da região Norte
Elisa Costa, da Agência iNFRA Parlamentares e representantes da sociedade civil pressionaram a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) mais uma vez com relação às melhorias no transporte aéreo de passageiros na região Norte do país, em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11). A agência reguladora foi questionada a respeito da escassez de voos […]
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou sobre o tema aponta que essa relação vem evoluindo e colaborando para o desenvolvimento desse modelo de regulação. A tese, intitulada “Controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Senado Federal”, foi defendida no mestrado da Escola […]
CI do Senado aprova cabotagem aérea na Amazônia Legal
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), parecer ao PL (Projeto de Lei) 4.715/2023, que autoriza a cabotagem aérea na Amazônia Legal. Foi aprovado em caráter terminativo um substitutivo, apresentado pelo relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O texto aprovado dispõe sobre a permissão do “transporte aéreo doméstico, com origem ou destino na Amazônia Legal, por empresas estrangeiras”. De acordo com o relatório, o Código Brasileiro de […]
Secretário do MME defende mistura de 1% do biometano no gás natural
Elisa Costa, da Agência iNFRA O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, defendeu o mandato volumétrico para o biometano no PL do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que define o percentual de mistura de 1% ao volume de gás natural comercializado. A definição havia ficado de fora da primeira versão do projeto, na Câmara dos Deputados, mas foi incluída no relatório final. A declaração do secretário ocorreu em evento da Frente Parlamentar de Recursos Naturais […]
Marco Legal do Transporte Público Coletivo avança no Senado
da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou, em 21 de maio, projeto de lei substitutivo ao PL 3.278/2021, incorporando o Marco Legal do TCP (Transporte Público Coletivo) ao texto. O PL original, que tratava do mesmo tema, incorporou proposta construída em conjunto com membros do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana. A […]
Paten ganha relator em comissão do Senado
da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) será o relator do PL 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. A proposta foi encaminhada à CI na última quarta-feira (22) e distribuída nesta quinta (23) ao senador. Aprovado em março, na Câmara dos Deputados, o […]
