Indicado para a ANTT será sabatinado na CI do Senado nesta terça (11)
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado pautou para terça-feira (11), às 9h, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O relator é o senador Jayme Campos (União-MT). A página da CI indica que, na reunião, o relatório será lido […]
CI vai apurar sobre superintendentes de agências que moram no exterior
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (21) que está apurando denúncias sobre superintendentes de agências reguladoras que realizam teletrabalho e moram em outros estados e até mesmo outros países, longe das sedes das instituições. O senador não revelou sobre quais […]
Comissão adia votação de projeto que endurece regras para distribuidoras
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado discutiu nesta terça-feira (21), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras de energia elétrica. O item esteve na pauta do colegiado, mas teve vista coletiva concedida pelo presidente, senador Marcos Rogério (PL-RO), por 15 dias […]
Curtailment: geradores assumiram risco visando subsídios, diz senador
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (30) ser inegável que os geradores de energia eólica e solar assumiram um risco ao “entrar no mercado pautando-se pelos subsídios oferecidos”. Ele também se posicionou contra o repasse do prejuízo […]
CI retira de pauta projeto que reduz conta de luz na Amazônia Legal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, que destinar recursos para a redução de tarifas de energia elétrica em estados da Amazônia Legal, foi retirado da pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, desta terça-feira (16) para rediscussão com o governo. Segundo o relator, senador […]
Comissão aprova suspender licença para debêntures em ferrovias privadas; ministério defende norma
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 203/2025, que suspende um dos artigos da Portaria 689/2024 do Ministério dos Transportes, responsável por estabelecer requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura […]
Marcos Rogério será relator de projeto sobre orçamento das reguladoras
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), decidiu assumir a relatoria do projeto de lei em tramitação no colegiado que tenta dar uma solução ao aperto orçamentário das agências reguladoras. Apresentado em abril, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PLP (Projeto de Lei Complementar) […]
Comissão do Senado vai discutir revisão da tarifa dos gasodutos
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou a realização de audiência pública para discutir a revisão tarifária dos gasodutos de transporte. O requerimento do encontro, de autoria senador Laércio Oliveira (PP-SE), foi aprovado em reunião deliberativa, nesta terça-feira (2). De acordo com informações da Agência Senado, representantes da ANP (Agência […]
Comissão do Senado aprova mudanças gratuitas em passagem aérea
da Agência iNFRA A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que assegura ao consumidor três direitos: gratuidade na correção de erros de nome no bilhete; possibilidade de compra de passagens transferíveis; e proibição do cancelamento automático de trechos subsequentes, caso o passageiro não embarque em voo anterior. O […]
Projeto que susta decreto de renovação das distribuidoras avança
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do Decreto 12.068/2024, que trata da renovação das distribuidoras de energia elétrica, recebeu relatório favorável à sua aprovação na última semana e chegou a ser pautado, pelo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos […]
