Concer anuncia que tomará medidas contra decisão que determina que União assuma concessão

da Agência iNFRA A Concer, concessionária que administra a rodovia BR-040/RJ, e sua controladora, Triunfo Participações e Investimentos, informaram na última quinta-feira (6) que foram intimadas da decisão judicial que determinou que a concessão seja licitada em até 180 dias e o governo tire a empresa da operação em 60 dias. Em fato relevante, elas afirmam que a determinação contraria decisões anteriores de instâncias superiores e anunciam que tomarão “medidas cabíveis” para a preservação de […]

Leilões de rodovias avançam no TCU e ANTT

da Agência iNFRA Quatro projetos de concessão de rodovias tiveram avanços no fim da semana passada, após decisões da  diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União. A agência aprovou o edital para a concessão de 595 quilômetros da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). O […]

ANTT leva a consulta proposta que pode ampliar taxa de retorno em concessões com grandes obras

da Agência iNFRA O volume de investimentos (capex) das concessões rodoviárias poderão passar a ser critério para a análise de classificação de risco dos projetos, impactando nas taxas de retorno propostas nos leilões. É o que a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai propor em uma audiência pública, aprovada na última quinta-feira (16), para a revisão das resoluções […]

ANTT aprova edital para concessão da BR-381/MG, com taxa de retorno de 11,97%

da Agência iNFRA Proposta foi aprovada em reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira (16), com alterações significativas em relação à mais recente tentativa de licitação da rodovia em novembro do ano passado, que não teve interessados. Leilão será no dia 29 de agosto. Entre os itens modificados, foi aprovada uma mudança na Taxa Interna de […]

TCU determina nova licitação para a Concer e diz que repactuação não é possível

da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu 60 dias de prazo para que o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhem os estudos para licitar a concessão da BR-040/RJ, trecho hoje administrado pela Concer. Com severas críticas do relator e informando expressamente a impossibilidade […]

Tentativa de repactuação de contratos de rodovias enfrenta trincheira no parlamento

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas audiências públicas convocadas nesta semana por diferentes comissões da Câmara dos Deputados inauguram uma nova trincheira no processo de repactuação dos contratos de rodovias federais em andamento no país. Na quinta-feira (25), às 9h, as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes convocaram representantes do governo, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), do TCU (Tribunal […]

Comissão da Câmara aprova requerimentos para tratar de repactuação de concessões rodoviárias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quarta-feira (10) três requerimentos de audiência pública para tratar de concessões rodoviárias federais que estão em processo de repactuação dos contratos. As concessionárias são da BR-040/RJ-MG, administrada pela Concer; da BR-101/ES, da Eco101; e das BRs 116 e 324/BA, da Via Bahia. Todas estão com pedidos para repactuarem seus contratos apresentados ao Ministério dos Transportes. A Eco 101 está com tratativas avançadas numa câmara de solução […]

Com expectativa de R$ 170 bilhões em obras, Ministério dos Transportes fecha em 14 os pedidos de repactuação de concessões rodoviárias

da Agência iNFRA A proposta de repactuação de contratos de concessão rodoviárias por um acordo envolvendo empresas, governo, agência e tribunal de contas encerrou a fase de pedidos das concessionárias com 14 solicitações. Se todas chegarem a um consenso sobre a reprogramação de investimentos, a expectativa do Ministério dos Transportes é que, nos próximos três […]