ANTT aprova audiência para novos projetos de concessão rodoviária em SC

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (7) a abertura de audiência pública sobre dois novos projetos de concessão de rodovias em Santa Catarina. O Lote 1, que contempla trechos das BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC e tem extensão de 515,6 quilômetros, receberá investimentos de R$ 6,4 bilhões. Já o Lote […]

Motiva se prepara para leilão da Régis Bittencourt, afirma CEO

Luiz Araújo, da Agência iNFRA Com interesse pela concessão da rodovia Régis Bittencourt (SP/PR), a Motiva afirma estar se preparando para o leilão previsto para julho. A informação foi dada pelo CEO do grupo, Miguel Setas, durante a conferência de apresentação dos resultados operacionais, realizada na manhã desta quinta-feira (30). “Ainda estamos em processo de […]

Recurso da Enel SP contra caducidade na ANEEL será relatado por Mosna

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna irá relatar recurso da Enel São Paulo contra a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que instaurou processo para analisar a caducidade contratual da distribuidora. A empresa atualmente move processo judicial contra o diretor, no qual pede indenização de R$ […]

Enel RJ: Decisão do TCU sobre dados incertos pode impactar renovação

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O alerta do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os dados de qualidade do serviço da Enel Rio de Janeiro pode prejudicar a renovação da concessão, que vence em dezembro de 2026, afirmaram fontes à Agência iNFRA. A corte aponta que há “incertezas relevantes” […]

Enel SP recorre de decisão da ANEEL que instaurou processo de caducidade 

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Enel São Paulo recorreu da decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no âmbito do TI (Termo de Intimação), que resultou na abertura de um processo específico para analisar a recomendação de caducidade da concessão.  Em pedido de reconsideração apresentado na quinta-feira (23), a empresa solicita a suspensão […]

SP adia previsão de leilões de resíduos sólidos para começo de 2027

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Semil-SP (Secretaria de Meio Ambiente, Logística e Infraestrutura do Estado de São Paulo) lançou um guia prático sobre o Integra Resíduos, o programa que busca separar o estado paulista em blocos para a prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos urbanos. A secretaria vem trabalhando desde o ano passado […]

MPor cria GT para avaliar uniformização de políticas de concessões da pasta

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) instituiu um GT (grupo de trabalho) para discutir a uniformização das regras aplicáveis às concessões nos diferentes modais de transporte sob sua competência. A iniciativa, formalizada em portaria publicada nesta sexta-feira (17), busca avaliar possíveis convergências entre os marcos regulatórios de aeroportos, portos […]

ANTAQ agenda audiência para concessão do canal de acesso de Santos

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) agendou para o dia 23 deste mês a audiência pública sobre o processo de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). O evento será realizado de forma virtual, com início às 14 horas. A sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ […]

Agência aprova relatório final de prorrogação de contrato da FCA

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório final do projeto de prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI. Segundo o relator do processo, o diretor-geral Guilherme Sampaio, mais de R$ 24 bilhões de investimentos estão previstos, a serem realizados em especial na ampliação […]

Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]

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