Litoral Sul: Bancada cobra solução para impasse e CI aprova audiência
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a realização de uma audiência pública para debater a situação do trecho da BR-101 em Santa Catarina, administrado pela Arteris, após a tentativa frustrada de repactuação do contrato de concessão. A reunião, ainda sem data definida, deverá contar com […]
Goiás abre 59 linhas intermunicipais para novos operadores
da Agência iNFRA A AGR (Agência Goiana de Regulação) abriu 59 linhas de transporte rodoviário intermunicipal para novos operadores em Goiás, por meio do Edital n 02/2026. As rotas incluem ligações entre Goiânia e cidades-polo em em eixos rodoviários Norte, Nordeste, Sudoeste, Sul, Sudeste e Noroeste. A abertura atende decisão do TJ-GO (Tribunal de Justiça […]
Hidrovia do Paraguai: Governo mantém previsão de leilão ainda este ano
Marília Sena, da Agência iNFRA* O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta terça-feira (10) a previsão da pasta de que a concessão da hidrovia do rio Paraguai, que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União), deve sair do papel ainda este ano. O projeto é considerado pelo governo o piloto […]
Nova Friburgo (RJ) lança edital para PPP de iluminação pública
da Agência iNFRA A prefeitura de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, publicou o edital para uma PPP (parceria público-privada) de iluminação pública com prazo de concessão de 13 anos. O projeto prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção do parque de iluminação do município. Atualmente, a cidade conta com mais de 24 mil pontos […]
Metrô de Recife: Proposta vai à audiência com previsão de contrato em 2027
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O poder público tenta viabilizar a assinatura da concessão do sistema metroferroviário do Recife no primeiro trimestre de 2027. A previsão foi apresentada nesta quinta-feira (5) pelo secretário de Projetos Estratégicos do estado, Rodrigo Ribeiro, durante audiência pública destinada à apresentação da proposta. O encontro reuniu representantes do governo estadual, do governo […]
MPor aponta menor custo e impacto ambiental em concessões aquaviárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Valores baixos de investimentos em comparação com outras soluções para o transporte de pessoas e cargas; redução do volume de emissões por tonelada transportada; menor volume de intervenções no ambiente do que os realizados atualmente; custos menores para quem já utiliza e para quem paga impostos. Essas são algumas das […]
Pisf: Prioridade no orçamento e conta reserva garantem 1ª PPP federal
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Estruturado para ser a primeira PPP (Parceria Público-Privada) de infraestrutura federal do país, o projeto para operação privada da Integração do Rio São Francisco, o Pisf, prevê que o futuro parceiro receba R$ 13,6 bilhões ao longo de uma concessão de 30 anos – valor que será pago em contraprestações […]
Mecanismos de equilíbrio para fazer tarifa virar vítima, não vilã
Juliano Heinen* A tarifa, pedra angular da remuneração concessionária, atravessa momento de profunda reavaliação no cenário jurídico brasileiro. Quando concebido um projeto concessionário, ela representa o equilíbrio perfeito entre a viabilidade econômica do empreendimento privado e a modicidade tarifária devida ao usuário. Porém, o tempo – esse implacável testador de contratos – revela sua face […]
MPor envia à ANTAQ concessão de canais de acesso e hidrovias no RS
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) informou que encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o projeto de concessão do Sistema Aquaviário Integrado dos portos do Rio Grande do Sul e da Lagoa Mirim. A pasta destacou que será a primeira proposta que reúne na modelagem canais de acesso portuário […]
Enel SP: Com voto por caducidade e bate-boca, ANEEL adia decisão
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O processo que pode tirar a italiana Enel da prestação dos serviços de fornecimento de energia em São Paulo teve mais uma reviravolta na terça-feira (24). O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, apresentou voto, na reunião de diretoria, pela recomendação da caducidade do […]
