AGU faz exigências em cima da hora e processo da ViaBahia tem análise adiada no TCU

Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), encaminhado horas antes da votação prevista para a aprovação de um acordo de saída da concessionária ViaBahia da concessão da BR-116/324/BA e BA-526/52, adiou a conclusão pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da análise de validação da proposta, prevista para a […]

ANTT aprova edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ, com investimento previsto de R$ 5 bi

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (17), em reunião extraordinária, o edital de concessão do sistema rodoviário que compreende as rodovias BR-040/495 entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, cuja extensão total é de 218,9 quilômetros. O edital foi publicado no Diário […]

Portos do Paraná prepara investimentos de R$ 2 bilhões para 2025 com arrendamentos

Marília Sena, da Agência iNFRA A Portos do Paraná se prepara para um conjunto de investimentos em 2025, com expectativa de que pelo menos três arrendamentos portuários sejam realizados ainda neste ano no porto de Paranaguá, começando com o leilão do PAR15, previsto para o dia 21 de fevereiro, conforme informou o presidente da Portos […]

Primeira repactuação de concessão rodoviária recebe financiamento definitivo do BNDES

da Agência iNFRA A Nova Rota do Oeste concluiu a negociação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para empréstimo de R$ 5,35 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões via debêntures incentivadas. Estruturado em modelo de project finance, é o segundo maior empréstimo para as concessões rodoviárias e o primeiro para uma concessão que teve seu contrato repactuado. Segundo […]

MPor propõe fazer alocação direta de aeroportos regionais

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está propondo que os aeroportos regionais deficitários que não tiverem interessados no processo competitivo para serem incluídos em contratos de concessão de outras unidades lucrativas possam ter uma alocação direta por opção da própria pasta. Essa é uma das propostas da minuta de portaria que foi colocada em consulta […]

Repactuação prevê processo próprio de saída da Eco101 da BR-101 em até 120 dias em caso de não cumprimento de obrigações

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Transportes) apresentou na última quarta-feira (4) como parte da CP (Consulta Pública) 1/2024 as novas regras para a saída da concessionária Eco101 Concessionária de Rodovias, que opera a BR-101/ES/BA, em caso de atraso além do permitido no cumprimento de obrigações previstas após a repactuação do contrato. […]

Governo do Mato Grosso lança edital de concessão de seis lotes de rodovias estaduais

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo do Mato Grosso lançou, na última sexta-feira (29), o edital de concessão de seis lotes de rodovias estaduais. Ao todo, serão 2.104 quilômetros de estradas, com investimento previsto de R$ 8 bilhões durante 30 anos de concessão. O leilão está previsto para ocorrer em 7 de fevereiro de […]

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