Mecanismos de equilíbrio para fazer tarifa virar vítima, não vilã
Juliano Heinen* A tarifa, pedra angular da remuneração concessionária, atravessa momento de profunda reavaliação no cenário jurídico brasileiro. Quando concebido um projeto concessionário, ela representa o equilíbrio perfeito entre a viabilidade econômica do empreendimento privado e a modicidade tarifária devida ao usuário. Porém, o tempo – esse implacável testador de contratos – revela sua face […]
MPor envia à ANTAQ concessão de canais de acesso e hidrovias no RS
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) informou que encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o projeto de concessão do Sistema Aquaviário Integrado dos portos do Rio Grande do Sul e da Lagoa Mirim. A pasta destacou que será a primeira proposta que reúne na modelagem canais de acesso portuário […]
Enel SP: Com voto por caducidade e bate-boca, ANEEL adia decisão
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O processo que pode tirar a italiana Enel da prestação dos serviços de fornecimento de energia em São Paulo teve mais uma reviravolta na terça-feira (24). O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, apresentou voto, na reunião de diretoria, pela recomendação da caducidade do […]
Concessão da Rota Mogiana recebe quatro propostas; leilão é na sexta
da Agência iNFRA A concessão do Lote Rota Mogiana, promovida pelo governo estadual de São Paulo, recebeu quatro propostas nesta terça-feira (24). Segundo apurou a Agência iNFRA, apresentaram ofertas pelo projeto a Motiva (ex-CCR), a EPR Participações, o consórcio Rota Mogiana, que tem a Azevedo & Travassos, e o fundo MC Brazil, da Mubadala. O […]
Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi da ANEEL à Enel SP
da Agência iNFRA A Justiça Federal rejeitou o pedido da Enel São Paulo para cancelar ou reduzir a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por falhas nos indicadores de continuidade do fornecimento de energia em 2021. A decisão é da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que […]
Motiva avalia disputar Rota Mogiana, que vai a leilão neste mês
da Agência iNFRA A Motiva (ex-CCR) indicou nesta terça-feira (10) que pode disputar o leilão do Lote Rota Mogiana, concessão do governo estadual de São Paulo que será licitada em 27 de fevereiro, na B3. Durante teleconferência sobre os resultados da companhia, o CEO da Motiva, Miguel Setas, disse que embora o conselho de administração […]
Consulta pública discute concessão do metrô do Recife
da Agência iNFRA O governo federal e o Estado de Pernambuco abriram consulta pública para a estadualização e concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária do Recife, atualmente operada pela CBTU. As contribuições podem ser enviadas até 23 de março de 2026. Também será realizada audiência pública em 5 de março, […]
Governo suspende licitação da dragagem no Tapajós após protestos
da Agência iNFRA Diante das mobilizações de povos indígenas e de outros grupos sociais nos últimos dias em Santarém (PA), o governo federal informou que enviou representantes ao município para apresentar propostas relacionadas às reivindicações e iniciar um processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do MPF (Ministério Público Federal). Como parte do processo, […]
Seis empresas participam de roadshow do leilão do Galeão
da Agência iNFRA O governo federal concluiu nesta quinta-feira (5) o roadshow do leilão de venda assistida da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, com a participação de seis empresas interessadas no projeto. As reuniões fazem parte da estratégia de preparação do certame, marcado para 30 de março, na sede da […]
MPF pede reavaliação da concessão da BR-364 e revisão do modelo de pedágio
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública requerendo a realização de um novo processo de repactuação da concessão da BR-364, em Rondônia. O pedido, de acordo com o órgão, é orientado pelo interesse público e equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A ação foi proposta para submeter o processo regulatório e […]
