ANEEL pauta recálculo do ativo regulatório que a Equatorial Amapá terá direito no reajuste de 2024
da Agência iNFRA O recálculo do ativo tarifário da Equatorial Amapá está na pauta da reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (30). A diretoria colegiada deve decidir qual o valor do saldo financeiro que a concessionária terá direito no reajuste de 2024, a ser realizado em dezembro deste ano. O relator é o diretor […]
ANTAQ aprova abertura de audiência para primeira concessão de hidrovia
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (13), uma proposta para a primeira concessão de uma hidrovia no país, a do rio Madeira. A proposta será levada a consulta pública por um prazo de 60 dias, após passar por avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos. A expectativa é realizar o leilão no […]
Tribunal arbitral nega recurso de Viracopos sobre cobrança à Receita Federal
da Agência iNFRA O Tribunal Arbitral constituído para analisar a disputa entre a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) em conflitos no contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) negou recurso da empresa pedindo mudança sobre um ponto da recente sentença arbitral do órgão. De acordo com os árbitros, a decisão deles relativa a um dos temas em litígio entre […]
Primeiros números indicam mais de 50% de pagamento de free flow de forma automática, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de metade dos usuários que passaram pelos totens de registro de pedágio em pagamento sem cabine da BR-101/RJ na primeira semana de utilização do modelo usavam TAG de identificação para pagar pelo serviço. Dos cerca de 210 mil veículos não isentos de pagamento que passaram pelo sistema de free flow entre 31 de março e 5 de […]
BR-101/ES-BA: Governo Federal vai segurar decreto de relicitação
da Agência iNFRA A Casa Civil da Presidência da República decidiu segurar a publicação do decreto que admitiria a concessionária da BR-101/ES-BA, a Eco101, do grupo Ecorodovias, a entrar no processo de relicitação. A iniciativa visa dar tempo ao governo do Espírito Santo para preparar uma operação de aquisição da concessionária, nos mesmos moldes do que está em andamento pelo governo do Mato Grosso para […]
Valor mínimo de outorga em leilão do Asga deve ser suficiente para indenizar concessionária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu sua parte do processo interno de avaliação da indenização pelos ativos não amortizados da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, estimando um valor de R$ 549 milhões a ser pago à Inframérica, que administra a unidade. A conta foi aprovada pela diretoria na última segunda-feira (12), com data-base de […]
Minfra e ANTT analisam plano da Transnordestina para retomada de obras após aval do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os planos para a retomada das obras do trecho da ferrovia Transnordestina até o porto de Pecém (CE) foram oficialmente apresentados pela concessionária na semana passada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao governo, após o TCU (Tribunal de Contas da União) rever, há duas semanas, parcialmente, a decisão […]
Secretaria do TCU dá aval a prosseguimento da análise da relicitação do ASGA (RN)
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A relicitação do ASGA (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, deu mais um passo no TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada. Os auditores responsáveis pela avaliação dos estudos na Secretaria de Infraestrutura do órgão deram aval para que as […]
ANTT determina redução de pedágio em rodovia de São Paulo
da Agência iNFRA Deliberação 113 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) notificou a concessionária Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A a promover a redução imediata da Tarifa Básica de Pedágio Reajustada em quatro praças da BR-153/SP. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União Extraordinário de segunda-feira (6) e está disponível neste link. Com o […]
ANAC abre consulta pública para 1ª relicitação aeroportuária
Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou abertura de consulta pública para a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). O período para envio de contribuições será de 45 dias. A decisão se deu durante a reunião do colegiado realizada na última terça-feira (9). […]
