Saneago quer relançar PPP de esgoto, com edital no 1º tri de 2027
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Saneago (Saneamento de Goiás) quer relançar em 2027 o projeto de esgotamento sanitário suspenso em março deste ano, segundo o diretor-presidente da estatal de saneamento, Ricardo José Soavinski. A intenção é fazer uma nova licitação, com um desenho que resolva as lacunas que resultaram na falta de concorrência da […]
Saneamento: setor tenta, novamente, equiparar serviços à saúde na reforma
da Agência iNFRA Uma possível solução para evitar o aumento expressivo da carga tributária no setor de saneamento seria equiparar as atividades ao setor de saúde. Isso é o que tenta o setor por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024. Essa é a terceira tentativa do setor de englobar o saneamento como aplicável […]
Setor de saneamento se prepara para tributação dupla com reforma
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA As concessionárias de saneamento se preparam no escuro para as mudanças impostas pela reforma tributária, que começarão a partir de janeiro do próximo ano. Há uma série de medidas que ainda não foram divulgadas pelo governo federal, como as alíquotas dos novos impostos, o que impede que elas e as suas […]
SP adota modelo regulatório híbrido em futuras concessões de saneamento
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de São Paulo vai seguir com o modelo regulatório aplicado na Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) nos novos contratos de concessão de saneamento que devem ser firmados pelo estado, ainda em fase de estruturação. À Agência iNFRA, a secretária da Semil (Secretaria de Meio […]
Opinião – Há um grave erro na distribuição de riscos das perdas de água nas concessões de saneamento
Maurício Portugal Ribeiro* e Mário Augusto Baggio** Em um mundo em que preservar recursos naturais se tornou algo central, incentivar operadores de saneamento a reduzir perdas de água é uma pauta óbvia. Contudo, o excesso de regulação e a má qualidade da informação disponível sobre as perdas de água nos sistemas de distribuição no momento […]
Tribunais de contas passam a restringir critério de técnica e preço para concessões de saneamento, aponta pesquisa
da Agência iNFRA Os leilões para PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área de saneamento passaram a priorizar, a partir de 2019, os critérios econômicos para a escolha dos vencedores em detrimento ao modelo de escolha pelo critério de técnica e preço. Isso decorre de restrições à escolha da modelagem por técnica e preço por parte de […]
Cartilha alerta candidatos sobre necessidades para o saneamento básico nos municípios
da Agência iNFRA Cartilha de conscientização sobre a importância do saneamento básico e o papel dos municípios, lançada pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a ICO Consultoria, alerta que a universalização do saneamento no Brasil demandará investimento de R$ 893,3 bilhões nos próximos anos para garantir à população o acesso à água potável, coleta e tratamento […]
Leilões de parceria para projetos de saneamento devem retomar força em 2024, avalia secretário do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A promessa, com a aprovação da Nova Lei do Saneamento de 2020, era uma avalanche de leilões para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor, que viriam no embalo de três projetos que já vinham sendo estruturados antes dela, tiveram disputas bem sucedidas e de elevado interesse, os de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro. Mas a realidade […]
Abdib Experience 2021: Marco do Saneamento – modelagem das concessões e adesão de municípios são desafios, avalia secretário
da Agência iNFRA O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, afirmou que está “preocupado” com o processo de formação de blocos regionais, cuja responsabilidade é dos estados, e com a modelagem das concessões de saneamento. “Isso pode atrasar muito. Hoje, praticamente é o BNDES que faz essas modelagens, e se […]
