Procuradora-Geral da AGU defende que inovações no PL das Concessões e PPPs “não são cavalo de pau”
da Agência iNFRA A procuradora-geral federal da AGU (Advocacia-Geral da União), Adriana Venturini, indicou que as propostas de melhorias nos temas de reequilíbrio econômico-financeiro e alocação de riscos que estão em discussão no projeto de lei de modernização das leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) não são inovações nem um “cavalo de pau” nas regras. […]
Ministro Silvio Costa Filho confirma presença na abertura do evento Futuro das Concessões e PPPs
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou presença na mesa de abertura do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que a Agência iNFRA promove na próxima terça-feira (15), em Brasília. Além dele, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus […]
PL das Concessões e PPPs vai debater uso de fundos constitucionais e outorgas nos contratos, diz relator
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que visa modernizar o marco legal de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), afirmou que vai dialogar “de forma muito cuidadosa” com o Judiciário sobre o uso de fundos constitucionais como garantias de PPPs. Jardim se referia a uma manifestação na […]
Futuro das Concessões e PPPs: Agência iNFRA promove encontro para debater mudanças na legislação
da Agência iNFRA A modernização das leis de Concessões e de PPPs, que está em tramitação no Congresso Nacional, será o foco do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, promovido pela Agência iNFRA. O encontro ocorrerá em Brasília, no dia 15 de abril, a partir das 14h30, e conta com o patrocínio da Via Appia Concessões, concessionária […]
Conheça as 20 alterações nas leis de concessões e PPPs que vão alavancar os investimentos em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que pretende alterar as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), deverá ter sua tramitação acelerada, a pedido do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem definido 20 pontos principais de alterações pelo relator da proposta na Casa, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). As informações […]
BNDES e FAB estudam conceder área da base aérea em Santos para implementação de TUP
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A carteira de estruturação de projetos de infraestrutura do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2025 prevê o investimento em projetos de valorização do patrimônio imobiliário, com foco em ativos públicos que podem ser utilizados para fins sociais e gerar receita. Um deles prevê que a base […]
“Não é privatização”, diz diretor do BNDES sobre concessões e PPPs sociais
da Agência iNFRA Nessas áreas de PPPs Sociais, os grandes projetos para 2025 em estruturação pelo BNDES, segundo o diretor de Planejamento e Relações Institucionais, Nelson Barbosa, são a retomada do projeto do Inca (Instituto Nacional de Câncer), no Rio de Janeiro, e o avanço em PPPs (Parcerias Público-Privadas) com uma dezena de projetos envolvendo […]
Ministério da Saúde expandirá unidades com PPP e avalia apoiar projetos subnacionais
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério da Saúde pretende ampliar as PPP (Parcerias Público-Privadas) na área de saúde. Além do Inca (Instituto Nacional de Câncer), que, com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), já foi anunciada como a primeira PPP direta da pasta, para reformar o complexo hospitalar no Rio […]
Aperfeiçoamento da Lei de Concessões e PPPs vai propor compartilhamento de risco, concessão por adesão e prazo para reequilíbrio
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) detalhou, na última quinta-feira (7), os pontos que ele vai levar ao Poder Executivo em fevereiro para aperfeiçoar a Lei de Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Segundo ele, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que teve urgência aprovada e está na pauta da Câmara dos Deputados, vai […]
“Precisamos discutir um modelo que empodere as agências”, diz CEO do MoveInfra
da Agência iNFRA Nesta semana, o MoveInfra vai promover pelo terceiro ano seu encontro para discutir temas do setor de infraestrutura no país, abrindo os debates sobre os 30 anos da lei de concessões, que se completam em 2025. A reformulação da lei, que está em avaliação no Congresso desde 2019, é um dos temas […]
