Secretário de Ferrovias diz que estudos para Minas-Bahia já estão contratados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou à Agência iNFRA que a pasta está com todos os estudos contratados para os trechos ferroviários que podem ser devolvidos pelas concessionárias, incluindo o corredor que liga Minas Gerais a Bahia. Ele contou que a pasta também tem contratações em andamento […]
Empresas de ferrovia temem que recursos de repactuação sejam perdidos para o Tesouro
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas e repactuações de contratos de concessões renovados do setor seja investido em ferrovias. A preocupação é que os recursos, que já estão estimados na casa dos R$ 20 bilhões e podem aumentar, entrem no caixa do governo […]
Portaria vai tornar mais rígida renovação antecipada de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões de serviço público de transporte ferroviário e o termo aditivo da Rumo Malha Paulista, decorrente da repactuação do contrato de concessão, acordada no fim do ano passado. De acordo com a pasta, […]
Ministério dos Transportes finaliza portaria com novos parâmetros para renovações antecipadas de ferrovias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que na próxima semana será publicada uma portaria que estabelecerá parâmetros para as futuras renovações antecipadas das concessões ferroviárias. A declaração foi dada aos jornalistas durante o Abdib Fórum 2024, na última quinta-feira (23). O líder da pasta explicou que o intuito é fazer renovações mais justas, que valorizam o ativo público e que possam garantir novos investimentos. Na […]
Relatório de audiência pública da concessão de rodovias em Goiás e Rondônia é aprovado com determinações para área técnica
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, em 8 de fevereiro, o relatório final da audiência pública que tratou das concessões do Lote CN1 (Centro Norte 1), que abrange as rodovias BR-060/452/GO, e do Lote CN5 (Centro Norte 5), que é composto pela BR-364/RO e acessos portuários. Durante o voto, o diretor relator, Lucas Asfor, determinou que a Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) da agência promova aprimoramentos no compartilhamento […]
Análise: A escalada da crise nas concessões ferroviárias tende a não acelerar a implantação de mais ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A crise entre o governo federal e as concessionárias de ferrovias escalou mais um grau na semana passada, quando o Ministério dos Transportes anunciou que notificou as empresas Vale e MRS cobrando novos valores de outorga pelas renovações antecipadas de suas concessões, realizadas em 2021 e 2022. De acordo com […]
iNFRADebate: Ferrovia Centro-Atlântica – É hora de avançar
Armando Castelar* A prorrogação antecipada das concessões ferroviárias é um item central da política nacional de transportes. A opção por esse caminho veio a público em 2015, ainda no governo Dilma, construindo em cima de experiências semelhantes em portos e eletricidade. Ainda sob Dilma fixaram-se seus pilares, depois fortalecidos pela Lei 13.448/2017. Os governos Temer […]
TCU revê decisão que determinava à ANTT estudo sobre concentração de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu rever uma determinação do ano passado para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizasse estudo sobre a concentração das malhas ferroviárias em poder da Rumo (malhas Paulista, Sul e Oeste). A decisão foi tomada em recurso da agência contra o […]
Leilão da Nova Ferroeste deve acontecer no último trimestre deste ano, prevê governo do Paraná
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com o fim das audiências públicas para tratar sobre o licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, na semana passada, o coordenador do projeto, Luiz Fagundes, espera que o edital de concessão seja publicado na segunda quinzena de junho e fique disponível para contribuições por 100 dias. Com isso, a licitação deverá […]
Votações no TCU podem destravar concessões bilionárias em transportes
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura terá uma semana decisiva para importantes processos na área de desestatização que tramitam no TCU (Tribunal de Contas da União) e podem destravar investimentos de no mínimo R$ 15 bilhões. O órgão de controle marcou, para a mesma reunião, desta quarta-feira (1º), a análise de três processos de alta relevância […]
