Senador Braga propõe dois PLs ligados à MP 1.304 do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou dois projetos de lei nesta semana na esteira da reforma do setor elétrico promovida pela MP (Medida Provisória) 1.304. O primeiro deles, PL (Projeto de Lei) 5.932/2025, trata sobre o repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e […]
PPI da Casa Civil promove hoje o Fórum Nacional de PPPs e Concessões
da Agência iNFRA A primeira edição do Fórum Nacional de PPPs e Concessões, que começa hoje (24), em Brasília, terá cobertura especial da Agência iNFRA. Todo o evento poderá ser visto no canal da Agência iNFRA no YouTube. Um boletim especial sobre o evento será enviado aos usuários após o fim da programação, que se encerra nesta terça-feira (25), […]
ANTT lança MBA em PPPs e concessões com foco em ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) inaugurou, em Brasília, o MBA em PPP (Parceria Público-Privada) e Concessões com Ênfase em Ferrovias. A formação, desenvolvida em parceria com a FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e a UCL (University College London), tem duração de 24 meses e foi […]
Free flow em perigo? Há mais razões para acreditar que não
Tarcila Reis Jordão* e Vera Monteiro** O Brasil comemora ter o maior programa de parcerias do mundo. O setor rodoviário é seu carro-chefe em tamanho e maturidade regulatória, com qualidade contratual premiada mundo afora. Aprendemos a fazer concessões rodoviárias na década de 1990 e temos aperfeiçoado a experiência a cada novo projeto. Nos avanços incrementais, […]
Governo propõe câmara sobre efeitos da reforma tributária em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, propôs a criação de uma câmara setorial que seja capaz de compor alguma padronização para facilitar o processamento de possíveis pleitos de reequilíbrios nas concessões de transporte que poderão ser gerados com a reforma tributária – que vigora plenamente em 2033, mas […]
APS encerra gestão do Porto de Itajaí e transfere controle à Codeba
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) anunciou que concluirá até o fim de novembro a transição da gestão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, para a Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia). A APS assumiu o controle do porto em janeiro deste ano, a pedido do MPor (Ministério de Portos […]
Como frear débito regulatório galopante?
Eduardo Jordão* Um dos desafios mais críticos e mais generalizados nas concessões brasileiras é o de frear a aceleração dos débitos regulatórios. Ele resulta da lógica financeira das concessões, que faz com que qualquer dívida contraída no seu âmbito seja remunerada ao longo do tempo por meio da TIR (Taxa Interna de Retorno) do contrato […]
Ministro nomeia Otto Luiz Burlier como novo secretário nacional de Hidrovias
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nomeou Otto Luiz Burlier da Silveira Filho como o novo secretário nacional de Hidrovias. Servidor de carreira com mais de 15 anos de experiência em logística e infraestrutura, Burlier assume a pasta com a missão de fortalecer o transporte hidroviário e ampliar a […]
Moegão, do Porto de Paranaguá, chega a 75% das obras concluídas
da Agência iNFRA As obras do Moegão, novo sistema de descarga ferroviária do corredor de exportação do Porto de Paranaguá (PR), alcançaram 75% de execução. A informação foi confirmada pelo secretário nacional de Portos do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Alex Ávila, durante visita técnica na quinta (23) e sexta-feira (24). O projeto recebeu […]
ANTT aprova solução consensual para o contrato da TLSA
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (23) a proposta de solução consensual para o contrato da TLSA (Transnordestina Logística S.A.), fechada na Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão regulador. As controvérsias tratadas na negociação se concentraram nos termos da devolução do […]
