P3C: Evento reúne especialistas para discutir o tema das PPPs e concessões; Saiba a programação do 1º dia
da Agência iNFRA A plataforma P3C dá início, no dia 23 de novembro, à sua 1ª conferência, que terá como tema: “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. O evento contará com a presença de especialistas, a fim de gerar debates sobre o setor de infraestrutura, e fará a entrega do Prêmio Cumprimento […]
iNFRADebate: Infraestrutura – Caminhos de convergência
Vinicius Marques de Carvalho* A emergência climática, o advento e espraiamento da economia digital pelos setores tradicionais da indústria e serviços, e as subsequentes alterações no mundo do trabalho têm provocado reflexões sobre as estratégias contemporâneas de desenvolvimento que se apresentam aos países. Surgem propostas – como a de Dani Rodrik, por exemplo – no […]
Evento P3C traz ganhador do Nobel para falar sobre infraestrutura
da Agência iNFRA O professor de economia Paul Milgrom, ganhador do Prêmio Nobel e cofundador da Auctionomics, será a atração da 1ª Conferência P3C com o tema “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. Ele será o keynote speaker do evento, que está marcado para os dias 23 e 24 de novembro, em São Paulo (SP), […]
iNFRADebate: O novo Marco Legal Ferroviário
Alberto Sogayar* Com o advento da Medida Provisória 1.065/2021, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências, o chamado Marco Legal das Ferrovias, não resta […]
Desestatização do Porto de Santos deve restringir participação de armadores e ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo de desestatização do Porto de Santos (SP) deverá ter uma regra ainda mais rígida para a participação acionária no futuro concessionário que a estabelecida até o momento para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), a primeira estatal portuária na fila de privatização. Foi o que afirmou […]
Relicitação ou nova licitação?
Adalberto Vasconcelos* Em artigo publicado pela Agência iNFRA, em março deste ano, tratei do instituto da relicitação, instituído pela Medida Provisória 752, de 24 de novembro de 2016, convertida na Lei n.º 13.448, de 5 de junho de 2017. Tendo em vista algumas controvérsias observadas nos processos de relicitação de ativos do setor aeroportuário e […]
Ministério da Infraestrutura volta aos roadshows internacionais para vender concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai voltar a realizar rodadas de apresentação de seu programa de concessões fora do país a partir de outubro. A programação até o fim do ano já está fechada e vai fazer parte do chamado programa Infra Month, que começou a ser anunciado. A primeira viagem de […]
iNFRADebate: Os desafios do setor de infraestrutura no pós-pandemia
André Marinho* Quando a pandemia chegou ao Brasil, nos primeiros meses do ano passado, e para impedir a disseminação do vírus foram colocadas em práticas pelos governos várias ações que restringiram a mobilidade de pessoas, portanto, um dos principais setores a sofrer com o impacto foi o de infraestrutura. O fato de ser um setor […]
TCU impõe diferentes regras para verificação privada em contratos de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de verificação privada contratados por concessionários do setor de infraestrutura têm diferentes interpretações por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), parte delas contraditória. Enquanto para alguns contratos eles são permitidos, em outros eles foram proibidos ou permitidos com restrições. As diferentes interpretações ocorrem dentro de uma mesma […]
Superintendente do BNDES diz que tem sobra de equipe para estruturar projetos de saneamento
da Agência iNFRA O BNDES está no momento com sobra de equipes para fazer estruturação de projetos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) para a área de saneamento básico, essencialmente pela falta de interesse de governos locais em passar à iniciativa privada os serviços. Foi o que revelou o superintendente de estudos e projetos do banco, Cleverson […]
