Opinião – Reflexões sobre o programa de investimentos em infraestrutura ferroviária
Bernardo Figueiredo* e Lucas Navarro Prado** Ao tempo em que o governo federal submete ao crivo da sociedade um projeto ferroviário para o país, trazemos para consideração um conjunto de reflexões sobre os objetivos a serem alcançados e as ações necessárias para isto. O Plano Nacional de Logística, chamado PNL 35 – lançado em 2021 […]
Restrição a armadores em licitação para terminal de contêineres é prejudicial à concorrência, aponta estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A restrição à participação de armadores nas licitações para terminais de contêineres é prejudicial à concorrência e estão sendo indicadas pelos órgãos de regulação sem evidências que recomendem esse tipo de intervenção. Essas são algumas das conclusões do trabalho “Restrições à participação dos armadores em concorrência pelo mercado dos arrendamentos portuários, eficiência e competitividade”, […]
ANAC rejeita recurso e garante concorrência no fornecimento de combustíveis em heliporto
Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) rejeitou por unanimidade, durante reunião de diretoria colegiada nesta terça-feira (9), o recurso da Infra Operações Aeroportuárias Farol de São Tomé S.A., que buscava exclusividade no mercado de fornecimento de combustíveis no Heliporto Farol de São Tomé, localizado em Campos dos Goytacazes (RJ). A decisão […]
Opinião: Falta razão aos recintos alfandegados no combate ao SSE
*Marcelo D’Antona O SSE (Serviço de Segregação e Entrega) prestado por terminais de contêineres tem encontrado oposição constante dos recintos alfandegados instalados no entorno dos portos. Para evitar pagar por esse serviço, os recintos alfandegados mobilizam, há quase três décadas, várias instâncias do SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), da administração pública, do poder […]
ANTT tem dificuldade de acesso a e-commerce para regulamentação de last mile
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem tido dificuldade de acessar gigantes do e-commerce para realizar visitas técnicas e discutir a regulamentação da chamada last mile, disse à Agência iNFRA o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da agência, José Aires Amaral Filho. A atividade, que consiste na etapa final da logística de transporte na qual o produto que está […]
Rio-Governador Valadares é aprovada no TCU com indicação para ampliar concorrência nas rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que o Ministério da Infraestrutura adote medidas para estimular “o ambiente concorrencial” nas concessões rodoviárias do país, “incluindo o dimensionamento de projetos que sejam compatíveis com a capacidade técnica e econômica de um maior número de empresas”. O dispositivo foi incluído na aprovação […]
Crescimento de quase 16% em cargas movimentadas por contêineres nos portos brasileiros neste ano
da Agência iNFRA Um misto de inquietação, desarranjo pós-pandêmico e forte aumento de demanda. Assim, Diogo Piloni, secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, definiu o cenário que o painel “Competitividade no Mercado de Contêineres” discutiu no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). De acordo com Piloni, o setor portuário brasileiro está […]
Portos do Sul e Sudeste do Brasil têm concorrência em nível internacional, indica estudo de consultoria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os portos no Sul e Sudeste do Brasil têm concorrência na área de contêineres, com quantidades de terminais em linha com a prática dos mercados no restante do mundo. O nível de concorrência não justificaria intervenções para restringir a competição por áreas. Mas é necessário que os órgãos de controle atuem […]
BR do Mar é aprovado com mudanças na CAE do Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação do relatório do projeto do BR do Mar (PL 4.199/2020) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado na quarta-feira (21) ocorreu sob críticas à proposta do governo, lideradas pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), que disse que seguirá tentando alterar a proposta que foi aprovada na comissão. O relator, […]
iNFRADebate: Prevenção ao bullying e à captura das agências reguladoras
Luiz Afonso dos Santos Senna* Há quem passe pelo bosque e só veja lenha para a fogueira. (Leon Tolstoi) Captura; este foi sempre o principal temor desde a criação das agências reguladoras no Brasil. A noção de captura pode ser sintetizada da seguinte forma: se realizada elos concessionários, a melhor tradução é corrupção; se realizada […]
